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domingo, março 03, 2013

Divida Alemã perdoada há 60 anos

A 27-Fevereiro-1953, o Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs  perdoou 50% da dívida alemã estão a 26 países, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida.

A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra.Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os paises que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.

O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substantial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da divida para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.

A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.

O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situação de carência durante a qual só se pagaram juros. (5 anos) 

Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos países endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.

Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.

EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.

Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças comerciais

Marcos Romão, jornalista e sociólogo, 27 de Fevereiro de 2003

Outras fontes:  London Debt Acord 1953 http://www.independent.ie/opinion/letters/germany-owes-us-for-its-economic-miracle-29096882.html

5 comentários:

  1. Foi portanto uma negociação bem feita, uma negociação win-win. Não foi uma benevolência para com a Alemanha, um favor, a Alemanha não deve favores nenhuns a ninguém.

    Ora aqui o que se passa é que o governo não negoceia nada. A culpa não é da alemanha nem do FMI, é exclusivamente nossa. E fica a suspeita de que o Governo não negoceia porque os interesses que defende não são os nossos, são os da outra parte; e estes são sacar o mais que puderem a curto prazo para, presumo eu, taparem como puderem os enormes buracos das bancas dos países "ricos".

    Dada a sua manifesta, confrangedora, incapacidade negocial, o governo deveria contratar especialistas em negociação (por exemplo, a plurisvalue.com)

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  2. Sim, ajustar a divida à capacidade de pagamento do devedor e frequentemente a melhor solução tanto para os credores como para os devedores.

    Uma das boas praticas de gestão de crédito.

    Ver artigos sobre Debt Workout 101

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  3. This forgiveness of German sovereign debt seems to have been strangely overlooked in the book by
    Carmen M. Reinhart and Kenneth S. Rogoff (2009), This time is different: Eight Centuries of Financial Folly

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  4. Eichengreen 2005, discussing debt crisis without looking at the growing trade imbalances is like "The Blind Men and the Elephant, accurate but partial explanations:

    "One thing we can say with confidence is that the four sets of factors supporting the global
    imbalance and the U.S. deficit will not last forever"

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