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terça-feira, março 27, 2012

PPP in Transport Conference, Athens, 23-26 April, 2012


TRA 2012, Athens, 23-26 April 2012 - Special Session P3T3

    TRA LogoSPECIAL SESSION PROPOSAL  PARTNERSHIPS IN TRANSPORT: TRENDS & THEORY (P3T3)
    PROSOSER/ ACTION CHAIR: Dr. Athena Roumboutsos, University of the Aegean

    MOTIVATION STATEMENT
    Public Private Partnerships (PPPs) are considered an important instrument in the delivery of transport infrastructure projects. As such they are the object of interest for both academia and practitioners. In order to enhance and support the success of these endeavors, research leading to future predictions and forecasts of outcome is important. However, this may only be achieved through close “partnership” with market developments. The present Session calls upon developments from both academia and practice and seeks to identify potential “partnerships”.
    The proposed Special Session has a dual scope: (1) to bring forward research work developed in the network, while extending and sharing with a wider number of researchers, and (2) to call upon field experience through the analysis of case studies in order to verify the applicability of research conducted and accommodate market needs in future research.
    In this approach the proposed Special Session is constructed in two sequential parts. Part I concerns presentations from academia, while Part II concerns presentations of PPP applications.
    Topics to be included are Tendering and contracting, Implementation and monitoring, Institutional impact and Case studies
    Papers presented concern developments of the COST Action P3T3, which involves more than 60 researchers from 27 countries predominately from the EU.
    TARGET AUDIENCE  All disciplines involved in PPPs from academia and practice.
    PRELIMINAY SPECIAL SESSION PROGRAMME
    PART I: THEORY
    1. Pellegrino, R., Vajdic, N., and Carbonara, N. Real options theory for risk mitigation in PPPs in the Transport Sector
    2. Sciancalepore, F., Roumboutsos, A. and Carbonara, N., Tendering procedures in Transport PPPs: The effect on market competition
    3. Voordijk, J., Odeck, J. and Liyanage, C. L., The stakeholders’ performance objectives: The case of critical success factors (CSF) in PPP transport
    4. Mladenovic, G., Temeljotov-Salaj, A. and Wundsch, B. Monitoring PPP transport projects to meet stakeholders’ performance objectives
    5. Odeck, J., Voordijk, J., and Liyanage, C. L., Is economic efficiency an objective in PPP transport projects?
    PART II: PRACTICE
    1. Pena, A. F. and Macario, R. Public-Private Partnerships in the Airport Sector: Structured Guidelines for PPP Implementation
    2. Gouin, T., Macario, R., Roumboutsos, A. and Vanelslander, T., Transport Sector Concessions in the EU: Modal Comparisons
    3. Leviäkangas, P. and Wigan, M., Financial anatomy of a shadow toll PPP project
    4. Lember, V., Olander, S., Petersen, O.H., Scherrer, W., Widén, K. Institutional reasons for not implementing PPPs in the transport sector
    5. Nikolaidis, N. and Roumboutsos, A. The Impact of Recession: Roads to Ruin?

    domingo, março 25, 2012

    Cansado de ouvir falar de PPPs


    Cansado de ouvir falar de  crise e de PPPs?   
    Eu também 
    Por isso peguei na revista The Economist em busca artigos interessantes sobre as grandes novidades de artes e ciências, livros, etc.
    Mas o título do livro apresentado na edição de 10-Março-2012,  “Why Nations Fail”, de Daron Acemoglu e James Robinson, não deixou de chamar atenção para a dura realidade do nosso dia-a-dia em Portugal.   
    Eis o extraordinário diagnóstico dos autores:  Alguns “governos enganam-se de propósito”. Com instituições políticas fracas e dóceis, a economia acaba por servir uma “elite extractiva” e exclusiva, que se auto-alimenta e se eterniza no poder.  O pluralismo inclusivo, a dispersão de poder politico e económico e a transparência, reforçam as instituições que defendem o interesse público e a prosperidade geral.  Mas estes casos de sucesso são mais a excepção do que regra, dizem os autores.
    De volta às PPP: Este conceito de “fraqueza institucional intencional” dos organismos do Estado talvez ajude a explicar porque é que Portugal não tem instituições à altura do desafio de gerir mais de uma centena de contratos de PPP e concessões.  Portugal tem uma das maiores carteiras de PPP a nível internacional. Em vez de investir na criação de capacidades e na consolidação de experiência do lado do Concedente, a gestão dos concursos e dos contratos tem sido entregue a comissões nominativas temporárias.  Estas são frequentemente constituídas por assessores políticos novatos, em vez de técnicos experientes conhecedores da Administração Pública, que vão rodando de fase em fase sem qualquer possibilidade de conhecer a fundo a documentação que se mede ao quilo.
    Apesar de várias tentativas, pelo menos a partir do promulgação do Decreto Lei 86/2003, porque é que o Estado português ainda não tem uma Unidade Central de PPPs digna do nome?   Basta ver a do Estado de Minas Gerais, uma entidade sub-nacional. Talvez essa falha tenha sido mais ou menos propositada a fim de facilitar o recurso excessivo e abusivo à contratacção extra-orçamental de projectos em regime de PPP,  bem como a eventual captura do Concedente.
    Entretanto as estimativas das responsabilidades dos Concedentes com PPPs vão trepando, de €20 mil milhões há meia dúzia de anos para quase €60 mil milhões agora.  Os encargos podem subir ainda mais se as reclamações e litígios abusivos das concessionárias e outros parceiros privados não forem contestados com eficácia, com vista a preservar o que nos resta do rating soberano. Se o Estado continuar a pagar algumas das compensações astronómicas exigidas pelas concessionárias, vai ser necessário microscópio para ver o rating da República Portuguesa.
    Agora que as responsabilidades do Estado (leia-se contribuintes) se avolumam, finalmente ouvimos falar da criação de uma Unidade Técnica de Acompanhamento de PPPs equivalente a uma Direcção Geral no Ministério das Finanças.  Esta Unidade vai ser responsável pelo acompanhamento global das PPPs em todas as fases, agora mais focada nos reequilíbrios, renegociações e arbitragens. Alguns dos Ministérios estão a renovar e reforçar as equipas de gestão dos contratos, outra medida imperiosa, pois é deles a verdadeira responsabilidade pelas infraestruturas e serviços públicos concessionados.
    Admitamos, portanto, que a falta de uma boa Unidade de PPPs não foi defeito, foi feitio, um feitio que, no mínimo, passou de moda.  A nova Unidade de PPPs  terá que contar também com o apoio de outros organismos, incluindo os Tribunais Arbitrais, o Tribunal de Contas, e a Assembleia da República, que também necessitam de reforçar a sua intervenção na gestão das finanças públicas (PFM), e com a vigilância e escrutínio da sociedade civil.  Só assim teremos alguma esperança de vir:
    (1) a  reduzir os encargos das PPPs para os contribuintes,   
    (2)  a restaurar o controlo da despesa com o investimento público, 
     (3) a recuperar  a sustentabilidade orçamental  e  o Value for Money dos contratos de PPP e 
    (4) a ultrapassar o descrédito em que caíram as PPPs à portuguesa que é prejudicial para o país.
    Mariana Abrantes de Sousa 
    PPP Lusofonia
    Algés, Portugal 
    Livro "Why Nations Fail"  http://www.econtalk.org/archives/2012/03/acemoglu_on_why.html
    Criar Unidade de PPPs http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=546285
    Novo regime jurídico das PPPs http://www.ionline.pt/portugal/governo-cria-unidade-tecnica-acompanhamento-das-ppp
    Alvaro incomoda muita gente http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/03/alvaro-incomoda-muita-gente.html

    sábado, março 24, 2012

    Litoral Centro toll road concession, Brisal, A17

    (ver em portugês abaixo) 
    A17 toll road concessionaire Brisal (Litoral Centro Motorway) doubles compensation claim against the Portuguese Government and sends it to  binding Arbitration
     
    - How many bidders participated in the initial bidding?
    There were 8 bidders in 1999,  Somague and  Brisal were shortlisted.  Somague contested the selection of Brisal as preferred bidder which delayed financial close until 2004, one of the longest tender processes. 
    Traffic risk was allocated to the private concessionaire.  Initial traffic forecasts were so high, that the contract was structured with a variable maturity in order for the Concedent to share in the  upside, Brisal the concessionaire chose to build   six lanes (2X3) and even made an up-front payment to secure the contract.  Eventually, the winner Brisal joined forces with second bidder Somague, a construction company. 

    - Has the actual traffic demand been greater or smaller  than forecasted demand? How big is the gap? 
    Real traffic  has always been in shortfall and is now less than half of the initial base scenario forecast
    Traffic risk  on Litoral Centro was allocated to the private partner. 

    - What kind of public involvement was done in the project?
    The Republic of Portugal is the Concedent, and the contract is managed by Estradas de Portugal. 
    In 2005, the Concedent received up-front payment of €46M from the Brisal concessionaire, as provided in the initial bid.

    -Was it easy to forecast  traffic  demand in this location?
    The traffic corridor was mostly greenfield and fragmented over several concessions. Traffic forecast has proved to be wildly optimistic,  with growing shortfalls
    The A17 is part of the A8/A17  north-south coastal motorway, which runs pararell to the A1, the older and very busy Lisbon-Porto toll motorway. 
    The traffic forecast error can be traced to overestimation of traffic in general, overestimation of the distribution of traffic between the old and the new motorway, and overestimation of the impact of the feeder traffic from the A29, the Costa da Prata feeder road to the north which was originally a SCUT with its own traffic shortfall,  but has had tolls  since October 2010.  Being a peripheral country, Portugal has no through traffic and the big increases in motorization and income of the 1990’s have not been repeated in the 2000’s.

    Investment cost:  € 550 M for 92 km 
    Total debt of concessionaire: € 519 M

    The concessionaire  Brisal - Autoestradas do Litoral , 70% owned by Brisa, 20%,by SMLN - Somague, MSF, Lena and Novopcaand 10%  by Banco Millennium BCP has  presented a claim since 2010  for compensation of  around € 420 M due to the traffic shortfallThe concessionaire has now presented the process to binding Arbitration, more than doubling its claim  to over €1.000M, to be paid by the taxpayers.  The Portuguese Government is contesting the claim and intends to pay nothing since the traffic risk was allocated to the concessionaire. 

    Under the concession contract, dispute resolution is carried out by a 3-person  Arbitration Tribunal where the private concessionaire nominates one member, the Concedent nominates another member and both nominate the third member.   Most members of these arbitration panels, which have a major impact on the budget sustainability of PPPs in Portugal,  are local lawyers. 


    Brisal (Auto-estrada Litoral Centro), a concessionária da auto-estrada com portagem A17, dobrou o pedido de indemnização contra o Estado Português e  enviou-o para arbitragem vinculativa. 

    - Quantos candidatos participaram da licitação inicial para a concessão da A17?
    Houve 8 concorrentes, em 1999, Somague e Brisal foram pré-seleccionados. Somague contestou a seleção de Brisal como licitante preferencial, o que atrasou o fecho financeiro até 2004, um dos mais longos processos concursais.
    O risco de tráfego foi alocado ao concessionário privado. As previsões de tráfego iniciais eram tão elevadas, que o contrato foi estruturado com um prazo variável para que o Concedente pudesse  para compartilhar nos eventuais benefícios, a concessionária optou por construir logo seis faixas de rodagem (2x3) em vez de quatro, e até pagou um prémio à cabeça o Concedente. Eventualmente, o vencedor Brisal  juntou forças com o segundo concorrente Somague , uma empresa de construção.

    - Será que a procura de tráfego real foi maior ou menor do que a o tráfego orevisto? Quão grande é a diferença?
    O tráfego real foi sempre inferior ao previsto e é agora menos da metade do cenário base inicial 
    Risco de tráfego no Centro Litoral foi atribuída ao parceiro privado.

    - Que tipo de envolvimento tem o parceiro público  no projeto?
    A República Portuguesa é o Concedent, e o contrato é gerido pela Estradas de Portugal, uma empresa pública.
    Em 2005, o Concedente recebeu um   pagamento à cabeça de € 46 milhões do vencedor  Brisal, conforme previsto na proposta.

    -Foi fácil prever a procura de tráfego neste local?
    O corredor de tráfego norte-sul  era praticamente novo e fragmentado entre  várias concessões. A previsão do tráfego, provou ser muito otimista, com défices crescentes
    A A17 tem apenas 92km  e faz parte da auto-estrada costeira  A8/A17 norte-sul, que é paralela  à A1, a antiga auto-estrada com portagem de 300 km  de Lisboa-Porto, que é muito movimentada e é concessionada à Brisa, o principal accionista da Brisal. 
    O erro de previsão de tráfego pode ser atribuído a uma sobre-estimação de tráfego em geral, à sobre-estimação da distribuição do tráfego entre as auto-estradas nova e antiga, à sobre-rstimação do impacto do tráfego que continua a norte para  a A29, a auto-estrada Costa de Prata que era originalmente uma SCUT sem portagem, com o seu próprio défice de tráfego, mas tem portagens desde Outubro de 2010. Sendo um país periférico, Portugal não conta com tráfego-em-transito e os grandes aumentos na motorização e rendimentos da década de 1990 não se repetiram nos anos 2000.

    Custo de investimento: € 550 M para 92 km
    Dívida total da concessionária: € 519 M

    A concessionária Brisal - Autoestradas do Litoral, detida a 70% pela  Brisa, 20%  por SMLN - Somague, MSF, Lena e Novopca, e 10% pelo Banco Millennium BCP, apresentou uma pedido de indemnização em 2010 de cerca de € 420 M devido ao défice de tráfego. A concessionária apresentou agora o pedido a Arbitragem obrigatória, mais do que duplicando a sua reivindicação para mais de € 1.000 M , a ser pago pelos contribuintes. O Governo Português contesta  a reclamação e  diz que não tem  intenção de pagar nada, pois o risco de tráfego foi alocado à concessionária.

    Nos termos do contrato de concessão, a resolução de diferendos passa por um Tribunal Arbitral de 3-pessoas onde o concessionário privado nomeia um membro, o Concedente nomeia outro membro e ambos nomeam o terceiro membro. A maioria dos membros destes painéis de arbitragem, que têm um grande impacto sobre a sustentabilidade orçamental das PPPs em Portugal, são advogados locais.

    Investidores com dever de desconfiar de grandes esmolas


    O Estado deve garantir os lucros e proveitos de quem investe em empresas de serviços públicos, como a EDP ou as concessionárias PPP?

    Caso EDP:  O Estado-accionista vendeu acções da EDP a  bom preço, mas o Estado-regulador diz que a EDP beneficia de receitas demasiado generosas e que é necessário reduzir os preços da energia aos consumidores. Isto já tinha acontecido há alguns anos na primeira fase da privatização, e o risco podia ter sido identificado e avaliado pelos investidores numa due diligence bem feita.

    Caso PPP:  O Estado-accionista aceitou passar a pagar a mera "disponibilidade" de estradas concessionadas que revelaram não ter tráfego suficiente e enfrenta um sem número de reclamações das concessionárias mais ou menos abusivas.

    Caso TGV:  No seguimento da recusa do visto prévio do Tribunal de Contas, o Estado-concedente cancelou a adjudicação de um contrato de concessão decorrente de uma proposta que deveria ter sido excluida, com encargos orçamentais plurianuais que não foram nem quantificados, nem orçamentados, nem cabimentados. Avançar com a obra sem o visto e sem garantia de cabimentação é um risco tradicionalmente assumido pelos parceiros privados.

    1.  Qualquer promotor ou credor numa PPP pode facilmente avaliar onde termina o risco-projecto e onde começa o risco- Concedente.  Se uma estrada não tem tráfego suficiente, deixar de cobrar portagens e passar a receber pagamentos do Concedente "por disponibilidade" não aumenta a viabilidade económica do projecto. Baixo tráfego implica baixa receita fiscal, o que aumento o risco-Concedente.  Se isto for um problema generalizado, isso implica um quebra no rating da República.

    2.  A má gestão do programa da PPPs, desde a selecção de projectos fracos, à má preparação e má gestão concursal, à falta de aplicação de Lei de Enquadramento Orçamental, à má gestão das renegociações, tudo isto contribuiu fortemente para a quebra do rating da República.

    3.  Quando a esmola é grande, os pobres desconfiam.  Os promotores, os credores e os investidores profissionais tinham a obrigação de desconfiar das "esmolas" do Estado,  de avaliar correctamente o risco-Concedente, o risco-regulador e o risco-soberano, isto é o risco de não conseguir receber tudo que ambicionavam, especialmente quando os benefícios, a prazo, ficavam bem abaixo dos custos, imediatos.  No tempo das vacas gordas, as esmolas grandes eram praticamente garantidas, mas agora estamos numa "nova normalidade".

    Decisões do Estado que beneficiam excessivamente uma das partes interessadas, em detrimento do interesse público geral, podem indiciar situações de "captura do Regulador" ou captura do Concedente.

    E um Estado capturado é um Estado de elevado risco soberano, isto é de baixo rating.

    Mariana Abrantes de Sousa
    Para saber mais  solicitar artigo sobre "Managing PPPs for Budget Sustainability" publicado no Latin Infrastructure Quarterly  e ver http://ppplusofonia.blogspot.pt/search/label/Conceitos%20PPP
    Alvaro incomoda muita gente http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/03/alvaro-incomoda-muita-gente.html

    Facebook descrobre a Lusofonia

    O Facebook fez as contas e descobriu que a maior parte das ligações de amizade segue os trilhos dos idiomas e dos antigos impérios coloniais.


    Hoje a empresa tem  cerca de 845 milhões de utilizadores ativos em todo o mundo e uma riqueza de dados sobre nós.   


    Por isso constatou que a maioria dos relacionamentos  se concentra entre países ou territórios que estiveram sob o domínio do mesmo país e que adquiriram o mesmo idioma.  

    Os utilizadores de língua espanhola  estão  fortemente ligados  a Espanha. Os brasileiros permanecem firmemente ligados a Portugal, assim como pessoas de Moçambique,  de Angola e da Guiné-Bissau.


    Como diz o ditado, a  falar é que a gente se entende, sobretudo na nossa língua materna. 


    Fonte:  http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2012/03/daily-chart-12
    Ver:  Português e espanhol entre os idiomas mais falados http://ppplusofonia.blogspot.pt/2008/03/portugus-e-espanhol-entre-os-idiomas.html
    Cuidado com os "falsos amigos", palavras semelhantes com significados diferentes em português e espanhol http://ppplusofonia.blogspot.pt/2009/08/portunhol-de-bons-vizinhos-falsos.html
    Perguntas frequentes sobre o novo acordo ortográfico entre os países lusófonos http://www.portoeditora.pt/acordo-ortografico/duvidas-frequentes

    sexta-feira, março 23, 2012

    Jovens economistas - estudem história económica

    Que recado podemos deixar para jovens economistas, perplexos perante esta  crise económica e financeira de grande dimensão:

    Diz a professora Maria da Conceição Tavares:
    Estudem história económica.  E procurem contribuir  para o desenvolvimento (socio-economico).  A economia, não é uma especialidade qualquer,  é um instrumento para melhorar uma nação. 


    A par dos  a par dos modelos matemáticos, diríamos nós.
    Quem não conhece a história, está condenado a repeti-la sem sequer dar por isso
    E se não fizer bem as contas, vai ter surpresas desagradáveis, divida escondida, etc.

    Outros economistas como Michael Pettis dizem que o   estudo de história económica deve ser considerado nuclear em qualquer curso de economia .
    Fonte: http://www.economist.com/economics/by-invitation/guest-contributions/economic_history_should_be_heart_economics_instruction

    Que faz um economista?



    quinta-feira, março 22, 2012

    TdC chumba contrato TGV


    Tribunal de contas chumba TGV
    O Tribunal de Contas chumbou ontem o contrato de construção do troço Poceirão-Caia, que integra a linha de alta velocidade ferroviária (TGV) Lisboa-Madrid, no valor de 1,6 mil milhões de euros, levando o Governo a anunciar o "abandono definitivo" do projecto.
      Por:Raquel Oliveira
    Governo abandona projecto


    Em causa estão várias "ilegalidades", de acordo com o acórdão, que refere que a adjudicação recaiu "numa proposta que deveria ter sido excluída". O consórcio Elos (vencedor), liderado pela construtora Soares da Costa e pela Brisa, estima em mais de 264 milhões os custos com TGV, até Dezembro, e vai procurar um acordo ou avança para tribunal arbitral. O ministério da Economia vai analisar "com pormenor" os termos do acórdão do Tribunal de Contas, "tendo em vista as suas consequências jurídicas e económicas, de modo a defender o interesse público e os contribuintes portugueses". "[A decisão] vem, na perspectiva do Governo, encerrar a polémica em torno do projecto do TGV", afirma o ministério.

    terça-feira, março 20, 2012

    TdC atento à auditoria das PPP


    TdC atento à escolha da Ernst & Young para auditar PPP
    O Tribunal de Contas (TC) está alerta para os resultados do concurso lançado para escolher a empresa que fará a auditoria às PPP - parcerias publico-privadas exigida pelo memorando da ‘troika', noticiou o Diário Económico.
    De entre cinco concorrentes, a consultora Ernst & Young ganhou a corrida, mas existem dúvidas sobre eventuais conflitos de interesses por a empresa ter contratos com empresas e grupos que participam de consórcios de PPP e concessões.

    Embora o TC não possa invalidar o resultado, poderá pedir uma fiscalização para apurar eventuais responsabilidades financeiras, remetendo o caso para o Ministério Público. Além disso, quaisquer interessados podem impugnar os resultados finais.

    O concurso para seleccionar o auditor - com o objectivo de tornar transparentes os contratos, custos e compromissos assumidos pelo Estado no âmbito das PPP - promete provocar tanta polémica como as próprias PPP.

    Fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou ao Diário Económico que "a Ernst & Young foi a empresa escolhida" e que "os resultados serão publicados em Diário da República, dentro dos prazos previstos".

    Comissão Executiva discute o mercado do trabalho 16-Março-2012

    Comissão Executiva discute o mercado de trabalho na ETV
    Mariana Abrantes de Sousa e Joaquim Miranda Sarmento com Rui Pedro Batista, 16-Março-2012


    segunda-feira, março 19, 2012

    O consumo de "suco de uva integral", sem açucar, sem água e sem corantes, multiplicou-se por cinco vezes em cinco anos, no Brasil, que é também o décimo exportador mundial de suco de uva, especialmente para os Estados Unidos e para a Ásia. 


    Para os consumidores, o sumo de uva  tem os benefícios do vinho, sem os malefícios do álcool, graças à presença de  flavonóides e polifenóis antioxidantes  superiores ou comparáveis aos do chá verde, que podem prevenir doenças do coração.   Para as cooperativas de produtores brasileiros, o franco crescimento do mercado de sumo de uva representa uma oportunidade de comercializar os excedentes de produção.  É que o consumo de vinho tem sofrido uma queda significativa, ficando cada vez mais concentrado nos vinhos finos, em detrimento dos vinhos correntes.


    Deste lado do Atlântico, a solução para o "lago de vinho" tem sido bastante menos inovadora, e a Europa tem estado a perder importância no cultivo da vinha, tendo passado de 66,6% da produção mundial em 1996 para 57,4% em 2010, devido em parte às medidas adoptadas no âmbito da PAC-Política Agrícola Comum, que incentivaram o arranque das vinhas.  Portugal reduziu a sua área de cultivo de 250 mil hectares para 243 mil, representando 3,2% da vinha mundial.  Na região do Dão, demarcada há mais de 100 anos, até vinhas novas foram arrancadas, para nosso empobrecimento.  
    Fonte:  http://www.atarde.com.br/economia/
    Benefícios para a saúde  http://www.lusowine.com/displayarticle3887.html
    Menos produção http://www.ionline.pt/dinheiro/vinho-portugal-esta-produzir-menos-ainda-dos-mais-bebe
    Projecto de produção de vinho biológico http://www.drapn.min-agricultura.pt/drapn/conteudos/fil_bio/Produ%C3%A7%C3%A3oUvasparaSumoVinhoOriundosdoMododePro.pdf
    Enoturismo como solução http://winepleasures.com/wp-content/documents/tourism/conference/Preview2011.pdf

    Euro Parliament to discuss concessions directive

    The European Parliament's IMCO Internal Market and Consumer Protection Committee  will hold hearings: -Tuesday 20 March 2012, 15h00 CET on the Public Procurement Directives
    -Wednesday March 21 2012, 9h00 CET on the Concessions Directive.

    These sessions are worth following, because PPP are widely considered to be crucial to the delivery of the Europe 2020 agenda and studies published with the legislative proposal for concessions suggest that around 60% of PPP are capable of being classified as concessions. The Commission argues in its Impact Assessment supporting the Concessions Directive, that the current legal position is unsatisfactory and new secondary legislation is the only practical option.


    If you can't listen at this time, a recording can be heard later and copies of the presentations on the IMCO website will also be available after the event.

    The debate should be lively, because some stakeholders, including some Member States, are rather sceptical of the need for new secondary legislation on concessions at all. Others argue that amendments to the Public Procurement Directives are more appropriate than a stand alone Directive, while, if concessions are not really conceptually different from public contracts (e.g. in terms of the need to apply Treaty principles and public procurement principles and secure value for money, it's difficult to justify different award procedures.

     EIPA will be  addressing the Concessions Directive on 19-20 April as part of a seminar on public procurement reform in Maastricht (http://seminars.eipa.eu/en/activities09/show/&tid=4941), on 24-25 April as part of our European public procurement, PPP and concessions seminar in Dubrovnik (http://seminars.eipa.eu/en/activities09/show/&tid=4901)
    and in a dedicated seminar on the Concessions Directive on 13-14 September also in Maastricht
    Source:  EIPA , http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/documents/imco/oj/895/895136/895136pt.pdf


    20 de março de 2012, 15.00–17.30 , IMCO Audição pública
    15. Adjudicação de contratos públicos, IMCO/7/08505
    ***I 2011/0438(COD) COM(2011)0896 – C7-0006/2012
    Relator: Marc Tarabella (S&D) DT – PE483.690v01-00
    Fundo: IMCO – Pareceres: AFET, INTA, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, JURI,
    LIBE
     Troca de opiniões
     Prazo para a apresentação de alterações: 8 de junho de 2012, 12.00

    16. Adjudicação de contratos pelas entidades que operam nos setores da água, da 
    energia, dos transportes e dos serviços postais, IMCO/7/08494
    ***I 2011/0439(COD) COM(2011)0895 – C7-0007/2012
    Relator: Marc Tarabella (S&D)
    Fundo: IMCO –
    Pareceres: INTA, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, JURI, LIBE
     Troca de opiniões
     Prazo para a apresentação de alterações: 8 de junho de 2012, 12.00

    21 de março de 2012, 9.00–11.00 Audição pública
    18. Atribuição de contratos de concessão, IMCO/7/08518
    ***I 2011/0437(COD) COM(2011)0897 – C7-0004/2012
    Relator: Philippe Juvin (PPE) DT – PE483.644v01-00 Fundo: IMCO –
    Pareceres: AFET, INTA, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, REGI, CULT,
    JURI, LIBE
     Troca de opiniões
     Prazo para a apresentação de alterações: 21 de junho de 2012, 12.00

    Conta-me como chegámos à condição de LIXO

    No Prefácio ao livro Roteiro VI, o Presidente da República Cavaco Silva começa a colocar a questão crítica:
    O que é que falhou no sistema político português para que Portugal chegasse á condição de “lixo”?

    Quais foram as falhas institucionais?

    Foi o Primeiro Ministro, o mais recente e os mais antigos, que não não ouviu avisos nem alertas de ninguém?
    Foram todos os membros do Governo, recentes e antigos, desde o Ministro das Finanças ao Secretário de Estado do Desporto?
    Foi o Sistema de Controlo Interno, as Inspeções e os Controladores Financeiros*?
    Foi o auditor externo, o Tribunal de Contas?
    Foi o poder legislativo, os Deputados na Assembleia da República?
    Foi o poder judicial, desde os procuradores até ao Supremo?
    Foi o Presidente da República, que só fez uma dúzia de alertas?
    Foi o Banco de Portugal que deixou o crédito interno crescer excessivamente?
    Foram os bancos, nacionais e estrangeiros, e o sector privado que alimentaram ou alinharam no sobre-endividamento externo?
    Foi o EUROSTAT e os bancos alemães, franceses e ingleses que nos deram a corda (crédito)  para nos enforcar (que não conseguimos pagar)?
    Foi a União Europeia e as deficiências dos Tratados?
    Foram os eleitores que votaram mal, repetidamente?
    Foi a democracia em geral, e o que faz falta é outro Salazar?

    Se o descalabro não era inevitável, quem não fez ou não acatou os avisos e alertas que se impunham?
    Com um desastre financeiro desta dimensão,  haverá seguramente culpas e responsabilidades que cheguem para todos. Quem poderá dizer que não foi nada comigo?

    Quanto à "deslealdade" de Sócrates, essa parece ter sido premeditada , ao negociar o PEC IV sem ouvir nem os outros partidos nem o Presidente da República, "diametralmente contrário" à pratica habitual. Assim sendo, a "crise política de 2011" foi mais um esgotamento, pois já não era possível continuar a adjudicar contractos e a distribuir benesses, como se tinha vindo a fazer desde a adesão à Comunidade Europeia.
    Dizem os comentadores que não se deve desenterrar os mortos nem procurar apurar responsabilidades, nem políticas nem judiciais. No entanto, o desastre financeiro não aconteceu simplesmente, foi causado ou penos menos tolerado. As culpas não estarão só em Portugal, pois tivemos muita ajuda de fora.

    Se não pararmos para re-examinar o descastre orçamental e financeiro, se não tivermos coragem para fazer um post-mortem agora, como vamos evitar que o debacle se volte a repetir?

    Como qualquer equipa que perde, resta perguntar honestamente: Se somos todos craques, porque é que estamos no fundo da tabela, porque é que fomos despromovidos para terceira ou quarta divisão?
    Que lições de PFM, gestão de finanças públicas, podemos retirar para o futuro?

    Vamos ouvir os constitucionalistas, os economistas e não só, pois esta questão toca-nos a todos onde mais doi, no bolso.

    Mariana Abrantes de Sousa
    *ex-Controladora Financeira

    Leia o Prefácio a Roteiro VI na íntegra em http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=43587, ou http://www.presidencia.pt/archive/doc/RoteirosVI_Prefacio.pdf



    domingo, março 18, 2012

    Debt and taxes

    Não diz muito de novo sobre os abusos d ciclo crediticio,mas mesmo assim esta explicação é bastante interessante.
     
    Neoliberalism As Water Balloon from Tim McCaskell on Vimeo.

    Quem paga o "clean-up?
    São sempre os mesmos, os contribuintes e os netos dos contribuintes.
    Diz-se que não há nada certo na vida, senão a morte e os impostos (death and taxes).
    Agora podemos parafrasear este ditado popular: se houver dívida, haverá impostos (if debt, then taxes), um novo provérbio financeiro.
    O campanha Limpar Portugal 2012 vai ter lugar no próximo sábado, 24-Março-2012
     Ver o manual em http://www.amoportugal.org/pt/limparportugal2012/manual

    Todos podemos participar a melhorar o nosso ambiente, como podem ver aqui
    http://antoniopovinho.blogspot.pt/2009/03/caminheiros-com-espirito-ecologico_31.html

    quinta-feira, março 15, 2012

    quarta-feira, março 14, 2012

    Magistrados do Ministério Público de cinco países de expressão portuguesa fundaram no último fim-de-semana, em Vilamoura (Portugal), a UAPEL: União das Associações de Procuradores do Espaço da Lusofonia. A associação foi lançada durante o IX Congresso do Ministério Público (MP) português, que decorreu no último fim-de-semana, em Vilamoura. Ver mais em http://sol.sapo.pt/inicio/Lusofonia/Angola/Interior.aspx?content_id=43692

    segunda-feira, março 12, 2012

    Comissão Executiva fala sobre PPPs, Março 2012

    Na Comissão Executiva de 9-Março-2012, Rui Pedro Batista  fala com Joaquim Miranda Sarmento e Paulo Carvalho





    terça-feira, março 06, 2012

    Alvaro incomoda muita gente


    Sendo eu própria estrangeirada, ainda que retornada há mais tempo, tenho observado os comentários ao comportamento desalinhado do Ministro Álvaro Santos Pereira com alguma curiosidade. 
    Num país conformista, há pouco apreço e menos tolerância pela diferença. 

    Mas talvez valesse a pena reflectir que as visões e opiniões diferentes podem trazer muito valor acrescentado, especialmente considerando a terrível situação a que Portugal chegou.  
    Precisamos certamente de ideias e abordagens frescas para mudar de rumo.  Se continuarmos a fazer tudo da mesma maneira como no passado, vamos certamente continuar a sofrer os mesmos resultados penosos, que nos custarão ainda mais agora que já não temos o crédito fácil para compensar.  

    Como responsável do super-ministério da Economia, Obras Públicas, Trabalho e Comunicações, Alvaro Santos Pereira precisa tanto de criatividade como de força politica para dar a volta a alguns dos problemas mais graves e a desinstalar alguns dos interesses mais ferrenhos. 

    Se um ministro incomoda muita gente, um super-ministro incomoda muito mais.  Haverá muitos  interesses nos sectores de energia, de transportes,  das  PPP e dos sindicatos prontos a explorar a natural tensão entre as Finanças e as outras Tutelas, e até os ponta-pés na gramática, para o afastar e assim descarrilar os processos de reforma em curso, pelo menos por algum tempo.    

    Só que as reformas dos sectores sob tutela do super-ministério são imprescindíveis e inadiáveis.  Foi a Troika que diagnosticou as falhas de regulação, desde o mercado laboral, à energia, aos transportes e às PPP, e que aponta as reformas necessárias para acabar com a captura dos reguladores e dos concedentes.  Quanto mais tempo perdermos nestes conflitos artificiais,  menos tempo haverá para negociar e implementar  as medidas prementes e mais duro será o ajustamento. 

    Mariana ABRANTES de Sousa 
    PPP Lusofonia

    domingo, março 04, 2012

    Lusofonia - do passado comum para um futuro melhor


    Lusofonia - do passado comum para um futuro melhor


    A importância da Lusofonia pode  medir-se pelos números:
    - 3,3% do PIB mundial; - 4,2% do Comércio mundial; 3,6% da população mundial vive em Países Lusófonos.
    A nível da integração regional a Lusofonia está presente na SADC; no Mercosul; na CEDEAO; na UEMOA; na CEEAC; na   ASEAN; na China; na UE.
    - Português é língua oficial na UE; no Mercosul; na UA; na OEA; na CPLP; na União Latina; em Macau.
    - A diáspora lusófona no mundo é muito numerosa e constitui um enorme potencial
    - A importância da Lusofonia no Mundo é muito grande estando ainda aquém do reconhecimento devido.
    A Lusofonia pode voltar a ser central na globalização, se soubermos agregar esforços, ganhar dimensão, trabalhar em conjunto para os objectivos comuns de desenvolvimento. 
    O blog PPP Lusofonia pretende contribuir para este trabalho conjunto, passando dos  seminários, encontros, workshops ao comércio e negócios.  

    Eis outros organismos agregadores:
    seminários, encontros, workshops, acompanhamento da acção das organizações nacionais, bilaterais e multilaterais, divulgação de info sobre financiamento ao desenvolvimento

    Criada a confederação Empresarial da CPLP

    Conferência de Estudos Africanos http://www.uccla.net/images/stories/pdf/CEA_2012.pdf

    Observatório da língua portuguesa

    MIL Movimento Internacional Lusófono

    CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
    http://www.cplp.org

    Bancos Centrais da CPLP
    https://www.bcplp.org/

    CIEP – Confederação Internacional dos Empresários Portugueses
    http://www.ciep.pt

    Serviço de Apoio ao Incremento das Exportações - DG Comércio UE
    http://exporthelp.europa.eu/index_pt.html

    SOFID-Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento
    http://www.sofid.pt/

    Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil
    http://www.brasilportugal.org.br

    Câmara de Comércio e Indústria Luso - Brasileira
    http://www.ccilb.net 

    Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Angola
    http://www.cciportugal-angola.pt 

    Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Portugal - Cabo Verde
    http://www.portugalcaboverde.com

    Câmara de Comércio Portugal - Moçambique
    http://www.ccpm.pt 

    AIP-CCI  - Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria
    http://www.aip.pt/ 

    Fonte. AICEP