Foi para ultrapassar esse dilema que foi criada a Estruturadora Brasileira de Projectos ajuda Governos (Federal, Estadual ou Municipal) a atingir seus objetivos de política pública estruturando projectos de concessões e Parcerias-Público-Privadas (PPPs).Há mais de uma duzia fontes semelhantes para financiamento dos estudos preliminares de um projeto, tais como a AFD DBSA Infrastructure Project Preparation Feasibility Studies, African Water Facility
Arab Financing Facility for Infrastructure ,DBSA & EIB Project Development & Support Facility DevCo, ECOWAS Project Preparation and Development Unit
A EBP desenvolve para governos, em nível federal, estadual e municipal, projetos de infraestrutura tradicional – rodovias, aeroportos, ferrovias, hidrovias, portos, transporte urbano, saneamento – e também de infraestrutura social – hospitais, escolas, centros de ressocialização, entre outros.
O processo de seleção se inicia com um questionário preliminar para entender os aspectos básicos do projeto. Focamos em projetos com investimentos da ordem de R$ 0,5 a 2,0 bilhões e prazos de até 2 anos para a assinatura de um contrato de concessão/PPP.
Projetos deste porte requerem estudos técnicos nas áreas de engenharia e meio-ambiente, estimativas de demanda, modelagem econômico-financeira e a construção de instrumentos jurídicos (editais e contratos). A EBP, com imparcialidade e transparência, contrata e coordena estes estudos sempre dialogando com o governo para entender e atender os objetivos de política pública.
As despesas com esses estudos são financiados pela EBP por sua conta e risco. Quando da assinatura dos contratos de concessão ou PPP, a EBP tem suas despesas reembolsadas pelo novo concessionário nos termos do artigo 21 da Lei de Concessões (no. 8987 de 1995).
Fonte: http://www.mzweb.com.br
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