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quinta-feira, dezembro 29, 2011

Recomendações para uma Agência das PPPs

Agência das PPPs e a sustentabilidade orçamental (vale a pena repetir)

A intenção de criar uma Agência para a gestão das PPPs na dependência do Ministério das Finanças é uma medida imprescindível para melhorar a gestão orçamental e que peca sobretudo por tardia.

Sabemos que Portugal continua a ser um dos países que mais tem recorrido a contratos de concessão e outros tipos de parcerias público-privadas. O que alguns talvez não se saiba é que os encargos com as PPPs e e com as empresas públicas fazem parte da nossa “bolha submersa”, o iceberg crescente da dívida indirecta do Estado. O recurso excessivo a PPPs até obrigou alguns bancos portugueses a financiar integralmente alguns contratos, quando outros bancos já se haviam retirado do mercado.

É importante perceber porque é que os passivos das concessionárias e das outras operadoras dos serviços públicos fazem parte da dívida indirecta do Estado: Porque os serviços públicos não podem fechar, porque as infra-estruturas são do domínio público, porque os activos revertem para o Estado no termo da concessão, com o respectivo passivo.

Sabemos também que Portugal é dos países com menos capacidade institucional para gerir os 116 contratos de PPPs existentes, que tem que ser feito com rigor desde a selecção de projectos e a preparação dos concursos até às renegociações e reversões finais. Basta comparar o que se divulga em Portugal com o que se faz em alguns estados do Brasil. A Parpública, que foi mandatada para acompanhar a contratação das PPPs no seguimento do Decreto-Lei 86/2003 de 26 de Abril, acumulou bastante experiência mas acabou por ser afastada das subconcessões onde se vieram a concentrar os maiores encargos e riscos para o Concedente.
Temos que admitir que a gestão dos contratos de PPPs em Portugal tem sido desarticulada e deficiente e que isso tem contribuído significativamente para a actual crise de endividamento externo.

Mas não basta criar uma Agência de PPPs para regularizar a governação e gestão do programa de PPPs. É essencial acabar com o desgoverno e desorçamentação das PPPs. Por isso a Agência de PPPs deveria ser um organismo da Administração Pública, nos moldes do IGCP que faz a gestão da divida publica directa, e não uma empresa publica, que seria imediatamente conotada com mais desorçamentação.

Adicionalmente, as PPPs devem ser estritamente cabimentadas e enquadradas nos encargos assumidos anualmente, conforme manda a Lei de Enquadramento Orçamental,(artigo 31º) e nos encargos orçamentais plurianuais conforme mandam os princípios de boa gestão financeira e de transparência.

Uma Agência de PPPs central, sediada no Ministério das Finanças deverá ter capacidades executivas para gerir os aspectos financeiros de todos os contratos de concessão e de parcerias público-privadas. Uma equipa profissional, isenta, com um mandato e objectivos claros pode apostar na curva de experiência e na continuidade, ao longo de todas as fases do contrato. Enquanto a contratação é feita sob grande escrutínio, os maiores encargos para o Estado-Concedente surgem frequentemente na renegociações feitas em regime de “ajuste directo”, isto é sem o beneficio de concorrência. A Agência Central de PPPs poderá também articular-se e promover as melhores praticas nas unidades de PPPs sectoriais, que deverão também manter as capacidades necessárias para ser o verdadeiro Concedente do serviço público a cargo de cada ministério.

Não há que ter medo de uma gestão centralizada e rigorosa dos contratos de concessão e de PPPs. Os contribuintes, e os seus filhos e netos, agradecem.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia
7-Dezembro-2010 (vale a pena repetir)

quarta-feira, dezembro 28, 2011

Quem compra o que não pode ...- 2

Quem compra o que não pode, vende o que não quer?

Ver novo plano economico "Don't buy stuff you cannot afford"

Outsourcing da analise dos contratos de PPP a concurso

Escolha de auditora para as PPP atrasada
20 Dezembro 2011 16:52
Maria João Babo - mbabo@negocios.pt

Concurso só foi lançado hoje devido a dificuldades na sua preparação.
A selecção da empresa de auditoria internacionalmente reconhecida que vai avaliar a possibilidade de revisão dos contratos de parceria público-privada (PPP) está atrasada "devido a dificuldades na preparação do concurso", admite a segunda revisão do memorando de entendimento da troika.
O documento refere que o lançamento do concurso está previsto até o final de Dezembro, com vista à assinatura do contrato até o final de Março de 2012, estando a conclusão do estudo marcada para três meses após a adjudicação.

Hoje mesmo a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças publicou o anúncio do concurso público para a aquisição da prestação de serviços de auditoria e consultoria às PPP do Estado português, "consubstanciada na identificação e avaliação dos principais e eventuais passivos e quantificação das responsabilidades financeiras por parte das PPP, bem como quaisquer outros montantes relacionados, que possam vir a ser pagos pelo Estado português, relativos a responsabilidades contingentes, com quantificação dos respectivos montantes".
O valor base do contrato de 250 mil euros, tendo os interessados um prazo de 40 dias para apresentação das propostas. O prazo de execução do contrato é de 90 dias a contar da sua celebração.
No que diz respeito às PPP, a segunda revisão do memorando da troika sublinha ainda o compromisso firme de não avançar com novas parcerias. Também o quadro das actuais será revisto. No documento é ainda assegurado que os mesmos compromissos serão aplicados nas PPP regionais e que as autarquias também não avancem para novos contratos.
Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=526561

EPEC manual de PPP disponível


European PPP Guide to PPP Guidance is  now online

O EPEC, Centro Europeu de PPP, colocou o seu manual disponível on-line.  O Guia EPEC PPP, que se destina a ajudar as autoridades públicasa contratação de parcerias público-privadas nas áreas de infra-estruturas e serviços públicos, torna-se de acesso mais fácil e é actualizado regularmente.

O Guia EPEC PPP  foi concebido como instrumento de recolha de informação sobre  "boas práticas"  na gestão de contratos de PPP. Neste manual, o EPEC, que depende do BEI, Banco Europeu de Investimento, procura identificar as melhores orientações disponíveis a partir de diretrizes PPP em todo o mundo e de publicações profissionais selecionados.
O Guia é projetado para ajudar os funcionários públicos responsáveis ​​pela preparação, lançamento e implementação de projetos de PPP e para facilitar a sua compreensão das questões-chave e dos passos envolvidos na execução de investimento publico em regime de PPP.

O Guia EPEC PPP  pode ser usado de inúmeras maneiras, incluindo como um guia global sobre questões de implementação de contratos de PPP; como uma introdução à informação que a autoridade Concedente  deve solicitar aos seus assessores e como ponto de partida para aprender mais sobre aspectos específicos da estruturação de projetos e contratos em regime de PPP.
O Guia EPEC PPP, que também está disponível em forma de .pdf para descarregar, está organizado em quatro fases:  Fase 1, identificação do projecto, Fase 2, preparação detalhada , Fase 3, contratação, e Fase 4, execução do projecto, avaliação ex post e gestão do contrato PPP Fontes:  http://www.eib.org/epec/g2g/index.htm,   http://www.eib.org/epec/resources/guide-to-guidance-en.pdf ,   http://www.infrapppworld.com/2011/12/european-ppp-guide-is-now-online.html

terça-feira, dezembro 27, 2011

São Tomé e Príncipe ainda deficiente no combate à lavagem de dinheiro


O Grupo de Trabalho de Acção Financeira, a Financial Action Task Force (FATF) é o órgão que define critérios de anti-lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (AML / CFT). A fim de proteger o sistema financeiro internacional no que respeita à lavagem de dinheiro (money laundering) e ao financiamento de terrorismo e incentivar uma maior conformidade com as normas AML / CFT, o FATF identifica jurisdições que têm deficiências estratégicas nesta matéria  e trabalha com elas para lidar com essas deficiências que representam um risco para o sistema financeiro internacional .

Apesar de um compromisso político de alto nível para trabalhar com o FATF-Finanacial Action Task Force para melhorar o seu plano estratégico anti-lavagem de dinheiro, São Tomé e  Príncipe não fez progressos suficientes na aplicação do seu plano de acção, e certas deficiências estratégicas permanecem.

São Tomé e Príncipe deve trabalhar na resolução destas deficiências, incluindo:  
(1) criminalizar a lavagem de dinheiro  e o financiamento do terrorismo
(2) estabelecer e financiar uma Unidade de Investigação totalmente operacional e eficaz   
(3) assegurar que as instituições financeiras e estão sujeitos a regulação adequada e supervisão sobre AML / CFT, e que as autoridades competentes tenham sido designadas para garantir a conformidade com requisitos AML / CFT
(4) implementar sanções efectivas, proporcionais e dissuasivas, a fim de lidar com pessoas singulares ou colectivas que não cumpram com a AML nacional / requisitos CFT
(5) tomar as medidas necessárias para obter a adesão do GIABA.

O GAFI encoraja São Tomé e Príncipe a solucionar as deficiências restantes e continuar o processo de implementação do seu plano de acção.

segunda-feira, dezembro 26, 2011

Eurozone debt crisis - now in song - v2.pt

A crise em canção, versão em português:  salvem os ricos, ajudem os milionários

domingo, dezembro 25, 2011

Se o Pai Natal fosse chinês

 Se o Pai Natal fosse chinês, não podíamos estar mais dependentes da China para alegrar as nossas festas. Depois do bacalhau (da Noruega), a consoada continuou animada com os brinquedos, as consolas, os telemóveis e até as camisolas, quase tudo … “made in China”. 


Por isso o comércio bilateral Portugal-China está cada vez mas desequilibrado, com um défice comercial insustentável de 1.336 milhões de euros em 2010.


Por este andar, a recente venda da participação de 21,35% do Estado no capital da EDP por 2.693 milhões de euros, que incorporou um prémio de 53,6% em relação ao preço de mercado de 21-Dezembro-2011, vai dar para financiar o défice comercial bilateral PT-China durante só  mais dois anos. 
Comércio Bilateral Portugal-China
EUR milhões
2009
2010
variação
Exportação
340
571
68%
Importação
1.373  
1.907  
39%
   Saldo Comercial
1.033  
1.336  
29%


É caso para dizer, vão-se as acções,  as "golden shares",  ficam as camisolas...

sexta-feira, dezembro 23, 2011

On CNN: "Creditors should also be forced to share the pain through debt relief for Portugal"

Portugal: When there's no light at the end of the tunnel
By Laura Smith-Spark, CNN
(ver versão em Português em http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=36858 )

updated 6:14 AM EST, Tue December 20, 2011


Porto, Portugal (CNN) -- In Portugal's second city, Porto, crowds throng the main shopping streets, accompanied by the smell of roasting chestnuts and the twinkle of festive lights. Bacalhau, the dried, salted codfish traditionally eaten on Christmas Day, hangs in store windows framed by hand-painted wall tiles. Tourists wander past clutching maps and cameras.
But in Matosinhos, the fishing community that adjoins Porto, residents say the impression that all is well is far from the truth. Portugal's working families are feeling the impact of austerity measures imposed following a 78 billion euro ($104 billion) international bailout in May.
The country's austerity experience may signal what lies ahead for other European neighbors if the debt crisis that has shaken global markets is not resolved.
The government says the measures are needed to restore economic stability and will pave the way for Portugal's recovery. Meanwhile, among the Portuguese people, it is still unclear if the measures will put the country back on track and if the nation will continue to accept them.
Butcher Joaquim Barbosa, whose business has been in the family for more than half a century, says his trade today is a third less than it was a decade ago -- and as the latest cuts bite, his business is going downhill even faster.
"This is the worst year we've had -- and I expect next year will be even worse," he said.

IMF approves bailout loans to Portugal Portugal's workers face wage cuts and longer hours at work in 2012, while many pensioners will see their retirement benefits slashed.
Unlike the angry scenes in Greece, where protesters clashed with riot police in Athens as austerity measures were debated by lawmakers, the response in Portugal has so far been almost entirely peaceful, even during a 24-hour general strike last month.
However, people are changing their habits in order to cope, some business owners say.
Many windows along the main shopping street in Matosinhos are advertising discounts of up to 30%, a sight normally seen only after Christmas. Barbosa said some of his clients are buying less and others have disappeared altogether, probably opting to buy cheaper meat at supermarkets that can afford to drop prices.
Fernanda Lopes, 60, who runs a stall selling colorful fruits and vegetables in the municipal market, picks up two tomatoes, one large, one small, to illustrate the change in her business. Before, customers would have selected the larger tomato, she said, but now they choose the smaller, less expensive one.
"I'm hoping to find the light at the end of the tunnel because hope is the last thing we can give up," she said. "But it feels like a big tunnel and we haven't seen the light yet."
Lopes does not intend to abandon the business her mother started 55 years ago, in part because it belongs to a tradition of small-scale commerce she fears may die out, but there's no denying times are tough.

Shared pain
In the lower market hall, fishmonger Deolinda de Sousa Rato, 70, can no longer find customers willing to pay for expensive monkfish, she says, gesturing toward a glistening specimen on a bed of ice. During the week, the stall her daughter now runs makes 10 or 15 euros ($13-20) on a good day, she said. In a coastal community where people habitually consume more fish and seafood than meat, the fall-off in her family business is a sure sign that households are feeling the pinch.
"The whole year has been a disgrace," said Rato, who retired five years ago, but helps out on busier Saturdays. After 48 years working in the market, she collects a 300-euro ($400) monthly pension and fears that may drop in the future if more cuts come.
Lopes said the only small comfort is that the financial pain is being shared by everyone, but she worries the country's young people do not have the experience to cope.
"We are from a generation that has been through a lot before," she said. "We've been through a dictatorship, when the country was very poor. The younger people haven't been through so much, they are not used to this type of impoverishment."
Lopes' nephew has moved to northern France for a job raising livestock, she said. Meanwhile, relatives in Brazil, a Portuguese-speaking former colony whose economy is booming, are urging other family members to move there in search of opportunity.
Asked what could improve trade, Barbosa, the butcher, has an immediate answer: more jobs.
"Everyone is very nervous because they don't know what they are going to do with their lives"
Sofia Carvalho, university worker"If everybody had a job, it would be one of the solutions," he said.
Countrywide, unemployment stood at 12.4% in the third quarter of 2011, up from 10.9% a year earlier, according to the national body Statistics Portugal. The rate is expected to rise next year among the nation's 10.6 million people.
Among those with a job, public sector workers are being paid about 15% less than they were a year ago, with further austerity measures looming in the New Year, says Manuel Caldeira Cabral, a professor of economics at the University of Minho in north-western Portugal.
Portugal has a system in which workers receive 14 paychecks a year, with an extra check in the summer and in the Christmas holiday period. This year, for those earning above a certain amount, a 50% tax has been levied on their extra Christmas check and next year they won't get one at all. They will also lose the summer check. The two extra checks help many families pay for big-ticket items like car insurance, home improvements or vacations.
In the private sector, employees face greater job insecurity and all are being asked to work an extra half hour a day for no more pay, Cabral said.
The changes come against a backdrop of relatively low pay in Portugal. The average was just over 1,000 euros ($1,340) a month in 2008, according to Statistics Portugal, while the country's minimum monthly wage is only 485 euros -- a little more than a third of the minimum wage in France, according to the Federation of European Employers.
Another squeeze on living standards will come soon in the form of an increase in sales tax to 23% on many goods. Transport and energy costs are also going up.
Meanwhile, cuts to pensions above a certain threshold will mean more hardship for retirees. And for young people finishing their education, the prospects of finding a job look ever more remote.

No jobs for students
Filomena Carvalho, 53, has worked in the public education system for the past 25 years and currently teaches at a high school in the Porto area.
Her students are largely taking professional courses to qualify for work in the tourism industry, but of the 22 who graduated this summer, only one has found a job so far, she said, working in a hotel reception.
"We've been through a dictatorship, when the country was very poor. The younger people haven't been through so much, they are not used to this type of impoverishment"
Fernanda Lopes, market stallholder"The students worry about finding jobs and it's hard to motivate them," she said. "They end up being motivated more by (getting) social security than by work."
Teachers, meanwhile, are struggling to remain motivated in the face of wage cuts, diminishing promotion opportunities, the threat of future job losses and an unpopular new evaluation system, she said.

College graduates are faring little better.
Pedro Calado, 25, graduated as an electronics engineer from the well-regarded University of Porto this year. Unable to find a job in the commercial sector, he is working for considerably lower pay in a university research lab and is considered lucky to be employed at all.
Morale around the university is low, he says, citing a recent outbreak of stickers plastered around campus with the words "Portugal is crap." While he strongly disagrees with that sentiment, he said, it reflects the hopelessness felt by young people who have a good degree but no prospects.

Cabral, the economist, says that although the austerity measures are painful for many people, they see the alternatives, such as mass layoffs, as worse.
The politicians have also, for the moment at least, forged a consensus, he said.
The measures passed last month by Prime Minister Pedro Passos Coelho's center-right coalition government, elected in June, go further than those proposed by the previous Socialist government, which collapsed after failing to push through its own reforms. But the Socialist Party chose to abstain in the austerity budget vote rather than oppose the plan, signaling a broad support for the measures, Cabral said.

Presenting the budget, Passos Coelho told parliament it was needed to stabilize Portugal's finances and "prepares the country's economic recovery," according to state news agency Lusa.

Mariana Abrantes de Sousa, a U.S.-trained economist and former investment banker who now works as a financial consultant, agrees that the political consensus is smoothing the path for reform.
Portugal is "very much on the right track" in cutting spending and reforming pensions, she said, and must also reduce imports of goods, including food.
But while austerity is important, she said, creditors should also be forced to share the pain through debt relief for Portugal, including agreements on debt refinancing, with longer repayment terms and perhaps lower interest rates.
Crucially, people will find it easier to accept the cuts because they are being quite widely shared, she said.
'Everyone is nervous'
There are other reasons to remain positive about Portugal's ability to weather this crisis, said Abrantes de Sousa, pointing to the country's track record of recovering from past crises, for example in the early 1980s.

However, political analyst Pedro Adao e Silva sees rising unemployment and lack of youth opportunity as potential catalysts for social unrest.
Having cast off a decades-long military dictatorship only 37 years ago, Portugal was already among the poorest countries in Europe before the global financial crisis took its toll.
"This is the worst year we've had -- and I expect next year will be even worse"
Joaquim Barbosa, butcher It has historically had high employment rates and people are accustomed to strong social protection for the unemployed, which will now weaken, Adao e Silva said. This will create huge political pressure in a country where people have over the past 25 years developed expectations of a better standard of living but where the gulf between rich and poor remains wide.
He predicts that the current political consensus will break down as the austerity measures bite next year, affecting public sector workers and retirees in particular.
Portugal's government is meanwhile powerless to take other remedial action, he said. Tied to the euro, it can't devalue its currency as it did during a recession in the 1980s to become more competitive. And it can't risk leaving the euro because its debts are in the currency -- and would become even more crippling if it was not part of the bloc.

So how did Portugal find itself in this dire situation?
Abrantes de Sousa, who worked for the country's Finance Ministry from 2006-2010, said that as money came flooding in from international lenders in the last decade, Portugal was able to build up unaffordable levels of debt.
"Anyone who said we were borrowing too much was quashed," she said, herself among them.

Nonetheless, Cabral draws a contrast with heavily indebted Greece, saying Portugal was taking measures to balance its books and that its deficit was below 3% in 2007-2008, similar to that of Britain and France.
He says many Portuguese blame their country's current situation on the mishandling of Europe's debt crisis by the French and German leaders, Nicolas Sarkozy and Angela Merkel, and are very nervous about the new threat to big economies like Spain and Italy, who have seen government borrowing costs soar in recent months.
"They feel that Europe is being mismanaged and there's a feeling that even if Portugal does everything right, it doesn't mean it's not going to be caught up in the turmoil of Europe," Cabral said.
He sees a glimmer of hope in Portugal's export market, which grew by 17% in the first half of 2011, compared with the same period last year, and has prevented the country's GDP slumping as much as predicted.
But even as the government takes steps to cut public debt and boost growth, private debt remains an obstacle to recovery in a country where years of easy credit have led many to over-extend themselves.

Sofia Carvalho, 38, who works on a student exchange program at the University of Porto, took on a second job, in sales, in order to pay for a new car and keep up with costs after losing a fifth of her pay in this year's cuts. But she still has to watch what she spends, she says.
And even those who have enough money to pay the bills, for now at least, are suffering the psychological effects of the crisis, she adds.
"Everyone is very nervous because they don't know what they are going to do with their lives," she said.
For years and years the government spent and spent, but now they just cut everything -- and the workers are the ones who take the burden."
Source:  http://www.cnn.com/2011/12/18/world/europe/portugal-austerity-crisis/index.html


Fonte:  versão em português http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=36858
Protestos nas ruas, austeridade a crescer e uma tempestade política incessante, eram traços que imperavam no retrato que, durante meses, foi desenhado pela imprensa internacional. O vazio deixado pelo resfriar das tensões helénicas foi ocupado, nas recentes semanas, pelos problemas espoletados na última cimeira da UE. Poderá a atenção mediática virar-se depois para Portugal?
«Portugal: Quando não há luz ao fundo do túnel». A frase dá o mote à manchete que, durante algumas breves horas, ocupou ontem, terça-feira, a manchete da edição online da CNN. A cadeia de televisão norte-americana foi ao Porto, segunda cidade portuguesa, para desenhar um retrato da crise nacional.
No artigo são entrelaçadas impressões recolhidas de entrevistas realizadas a vários cidadãos portugueses. Desde pescadores de Matosinhos até talhantes da cidade portuense, as opiniões vão sendo apresentadas e utilizadas, em paralelo, como comparação a outro cenário: o da Grécia.
«Este é o pior ano que já tivemos», queixou-se Joaquim Barbosa. «E já estou à espera que o próximo ano seja ainda pior», dramatizou, depois, numa perspectiva cujos contornos são igualmente adoptados por Fernanda Lopes, comerciante, ao frisar que «espera encontrar a luz ao fundo do túnel», um túnel que descreve como «muito grande e ainda sem luz à vista».
Das queixas à estatística, o artigo destaca desde o salário médio nacional, a rondar os 1000 euros – cerca de um terço do valor homólogo em França -, e a queda em 15% dos salários da função pública, em relação a 2010.
Aos números a CNN sucede com palavras de algumas personalidades citadas. Mariana Abrantes de Sousa, uma economista e consultora financeira, exaltou o passado português de ultrapassar crises, mas o seu optimismo é contraposto aos receios do socialista Pedro Adão e Silva, ao serem citados os seus avisos quanto à hipótese de aumento das tensões sociais face à falta de oportunidades para jovens e ao crescente desemprego.
Aqui surgiram comparações com a reacção da Grécia à crise, com o artigo a destacar que o cenário português se tem mantido pacífico, algo que foi explicado com a sugestão de um sentimento de partilha de sacrifícios e de consequência no seio da sociedade portuguesa.
O artigo tanto procurou erguer questões como conceder respostas aos problemas da crise portuguesa. E, tudo somado, elabora um retrato de um país em luta para fugir da crise, mas sem um rumo definido. Uma perseguição à luz ao fundo do túnel, que a CNN titulou como inexiste, mas que os portugueses lutam por alcançar.
Poderá o artigo desencadear uma internacional atenção mediática para a crise portuguesa? Por agora, Portugal ficará ofuscado por uma Europa a braços com as questões acerca do futuro da Zona Euro. Aqui fica o artigo de fundo da CNN.
SOL


terça-feira, dezembro 20, 2011

Tragedy of Errors - the Troika and the Madeira Offshore

The decision to impose corporate and income taxes or the banks and clients operating in the Madeira banking offshore is one more of the policy errors which are turning this Eurozone financial crisis into a disastrous crash with yet unforeseen consequences.  It's as if the IMF has failed to adapta their usual remedial programs  to account for the new constraints of adjusting for Balance of Payments deficits within a Single Market and the Single Currency. 

In order to satisfy the Troika, the Madeira Free Trade zone will loose most of the tax exemptions that made it attractive to non-resident depositors and other clients, including the absence of the WHT withholding tax of 21.5% on interest income which applies in Portugal. 

As a result, even the Portuguese banks are shifting their business to other, less regulated, offshore financial centers.  Thus Portugal will lose the non-resident deposits which played such an important role in the Balance of Payments recoveries in earlier periods such as the 1980's.   In the 1990's, non-resident deposits, most consisting of emigrants' remittances from Portuguese workers abroad, amounted to about EUR 2.7 billion/year, and consistently represented about 30% of the total banking deposits in Portugal, thanks to a positive real interest rates and good tax benefits. 

No such help can be expected this time around, as policy errors work to promote capital outflows rather than capital inflows. 

We know, from McKinnon and other authors, that promoting savings and capital inflows is not just necessary but essential as Portugal struggles to cope with the financial crash. 

What are they thinking?

Mariana Abrantes de Sousa

Sources:http://economico.sapo.pt/noticias/futuro-do-offshore-da-madeira-nas-maos-da-troika_133310.html    ,  Emigrants remittances in Jornal de Negocios
See also Eurozone tests the limits of divergence and What the Troika overlooks
Emigrantes como parceiros previlegiados

Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a transferir a operação que tem na zona franca da Madeira para o paraíso fiscal das ilhas Caimão, segundo noticiou esta terça-feira a RTP.
Em causa está o fim de alguns benefícios fiscais no offshore da região portuguesa, particularmente a tributação dos juros nas contas dos não-residentes a 21 e meio por cento.
A Caixa já informou os clientes da transferência para as Caimão. Na Madeira, a opção do banco estatal está a ser muito criticada, segundo o canal público de televisão.Fonte:http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=172641

segunda-feira, dezembro 12, 2011

Despesas em saúde não param de subir

segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 | 18:20
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Despesa total em saúde atingiu os 18,2 mil M€ em 2009

A despesa total em saúde continuou a crescer, atingindo, em 2009, cerca de 18,2 mil milhões de euros, correspondente a 10,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e uma despesa por pessoa de 1.700 euros.
Segundo a Conta Satélite da Saúde, hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os resultados definitivos para 2008 e 2009 revelaram “uma diminuição do ritmo de crescimento da despesa total em saúde a partir de 2007, registando aumentos nominais de 3,9% e 3,7%, respectivamente”.

Esta variação foi basicamente determinada pela evolução da despesa corrente, que representa aproximadamente 95% da despesa total, correspondendo a parte complementar à formação bruta de capital.

Como aconteceu entre 2001 e 2005, em 2008 e 2009 a despesa corrente em saúde voltou a crescer, em termos nominais, a um ritmo superior ao do PIB (1,6% em 2008 e -2,0% em 2009), ao contrário do observado em 2006 e 2007.

No entanto, entre 2000 e 2009, a despesa corrente em saúde apresentou, em termos acumulados, uma taxa de crescimento superior à do PIB em 25,3 pontos percentuais.

“A pequena redução da despesa de capital em 2009 esteve associada à alienação de edifícios de hospitais públicos que foram adquiridos pela PARPÚBLICA – Participações Públicas, SGPS”, adianta o INE.

Por outro lado, o ritmo de crescimento da despesa corrente em saúde abrandou entre 2008 e 2009, mantendo-se, contudo, superior ao do crescimento do PIB.

Em 2009, a despesa total e corrente em saúde atingiram respectivamente 18 224,2 e 17 256,2 milhões de euros. A despesa corrente desacelerou, aumentando, em termos nominais, 3,9%, menos 0,9 pontos percentuais que o registado em 2008.

Ainda assim, num contexto mais geral de contracção da actividade económica, o seu peso em percentagem do PIB aumentou ligeiramente de 9,7%, em 2008, para 10,2% em 2009.

Em 2009, cerca de 67,6% da despesa corrente em saúde foi financiada por agentes financiadores públicos (entidades das administrações públicas, subsistemas de saúde públicos e os fundos de segurança social), contra 66,1% em 2008.

A restante despesa corrente foi suportada pelo sector privado, que incluiu os seguros, as famílias e as instituições sem fim lucrativo.

Em 2008 e 2009, a despesa em hospitais e nos prestadores de cuidados de saúde em ambulatório aumentou, em média, 4,5% e 6,5%, respectivamente.

Por sua vez, a despesa em farmácias aumentou 2,0% em 2008 e diminuiu 0,9% em 2009.

No financiamento da despesa corrente em saúde, o SNS e as famílias mantiveram-se como os principais agentes financiadores (80% do total).

Registou-se também um aumento da proporção dos subsistemas de saúde públicos (7,0% em 2008 e 7,4% em 2009) e, em sentido inverso, a diminuição da percentagem referente aos subsistemas de saúde privados (2,2% em 2008 e 1,9% em 2009).

Em 2008 e 2009, o SNS continuou a suportar mais de 50% da despesa corrente em saúde. Ainda assim, verificou-se que a proporção de despesa suportada pelo SNS, nestes dois anos, foi inferior à média registada até 2007 (56,0%).

Na comparação internacional e de acordo com dados do Eurostat, observa-se que, em 2009, Portugal foi o sexto país com maior peso da despesa corrente em saúde em percentagem do PIB (10,2%).

Fonte: http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=172096 , JNegocios

Ver: Portugal acima da média nas despesas em saúde, ajustadas pela população com 65+ anos

domingo, dezembro 11, 2011

Comissão Executiva 18-OUT-2011 sobre o Orçamento

Mariana Abrantes de Sousa  fala so bre o Orçamento do Estado 2012  na Comissão Executiva -ETV






Fonte:  ETV http://tv.economico.pt/

Mariana Abrantes na Comissão Executiva - ETV, 3-OUT-2011

Mariana Abrantes de Sousa, Carlos Pereira falam sobre a Banca na Comissão Executiva - ETV










Fonte: ETV http://tv.economico.pt/

The limits of Divergence - 2

Portugal and Greece are NOT the problem, but the symptom. These huge external deficits are simply the more acute symptom of the "German exporters take it all" syndrome which plagues the entire Eurozone, with the help of export  financing from overleveraged German banks busily recycling modern day "petrodollars-an-Main"


Meanwhile Merkel is resorting to illusionist politics, berating Germany's trading partners for excessive Government deficits and debt (but not imports) downstage center in order to distract German taxpayer from the need to absorb the banking losses in the upstage corners. 


And this time they can't call it the "soli tax".  


See
Testing the Limits of Divergence
http://ppplusofonia.blogspot.com/2011/12/eurozone-crisis-tests-limits-of.html


The gold standard all over again
http://rwer.wordpress.com/2011/10/11/meanwhile-in-europe-20-current-accounts-french-history-repeats-itself-in-germany/

But German exports to the Eurozone are finally falling
http://www.ft.lk/2011/12/10/german-exports-post-sharpest-fall-in-six-months-surplus-dips/

Ferrostaal pays penalty on corruption sale of submarines to Greece  and the trial on the sale to Portugal continues in Munich court 
http://www.wikigreeks.org/node/3345

sexta-feira, dezembro 09, 2011

Eurozone crisis looks for the bottom two years on

Debt workout 101 - part 6

Two years, nearly to the day, after  Greece's credit rating suffered the first big cut to BBB+ , even as it continued to insist it would not default on its huge external debt,  the European Union has again failed to address the increasing divergence in the fortunes of the members of the Eurozone.

The official bailouts have helped to refinance the maturing debt of Greece, Irland and Portugal, but these and other countries have received little real debt relief in the form debt restructuring  and longer tenors.

The Eurozone crisis cannot hope to touch bottom until:
1. The overleveraged European bank creditors are properly recapitalized, from  official national sources if need be.
2. Then the banks can agree to restructure and refinance the maturing external debt of the deficit countries and even provide for new export financing, in counterpart to their domestic austerity measures.
3. With some material debt relief, the overleveraged debtor countries can then  hope to begin to workout the excess debt burden
4. Ultimately, Current Account imbalances within the Eurozone have to be sharply reduced, inverting the divergence of the Euro decade.

In this context, the endless discussion of one more budget rule, or one more Treaty, which can be ignored, misapplied or gamed as happenned with the Maastricht convergence criteria,  may be great political theatre but will not resolve the Eurozone's  problems.

See Debt Workout 101, and testing the Limits of Divergence 

quinta-feira, dezembro 08, 2011

Eurozone crisis tests the Limits of Divergence

In the beginning, there were EXPORTS and IMPORTS, X-M
(ver em português abaixo)




Germany, which had frequent Current Account deficits in the years prior to the introduction of the Single Currency in 2000, improved its external performance sharply after the introduction of the Euro, generating massive CAB surpluses. About 50% of the German CAB surplus is due to its trade with other Eurozone countries.   


This accumulation of annual external surpluses by one of the world's biggest exporters, of €155 bln, €134 bln and €141 bln in 2008, 2009 and 2010 respectively, is the single biggest direct cause of the current financial crisis in the Eurozone.  

The Netherlands also consolidated its Current Account surplus, which reached €43 bln, €39 bln and €45 bln in 2008, 2009 and 2010 respectively. 



France and Italy , in contrast, saw their external  accounts deteriorate sharply. 

Spain and Ireland showed increasing current account deficits
But Greece and Portugal  reported the worst performance, with Current Account deficits over 10% of GDP for several years, as the countries became increasingly dependent on imports.    


As a small, fragile economy with  GDP of only €172 bln in 2010,  Portugal  has a structural trade deficit (exports of €37bln and imports of €55 bln in 2010), importing more than three quarters of its food and energy needs. 

With a merchandise trade deficit of  €18 bln, Portugal's  Current Account deficit eased to €17 bln in 2010, from €18.4 bln and €21.7 bln in 2009 and 2008 respectively. 

Causes
We have yet to examine the true causes of this undesirable intra-Eurozone divergence.  
-        Perhaps some countries accepted overvalued conversion rates to the EURO and allowed local costs to overtake productivity trends. This divergence in competitiveness was clearly visible in the Harmonized Competiveness Indicators published by the ECB in 2010. 
-        Other countries diverted   investment to the non-traded sector, or lost out on emigrants’ remittances as interest rate differentials nearly disappeared.  
-        - Certainly, economies of scale allowed the bigger trading partners to capture most of the gains from trade.

The banks set their own external debt and country risk limits 
Of course, we know that a zero balance is necessarily the limit of convergence of Current Account deficits and surpluses.
But the Eurozone crisis demonstrates that the  limits to  divergence of external performance are just as real , and that these limits are set by the banks in their role of intermediating between the net surplus/creditor and net deficit/borrower countries.
Back in the first oil crisis of the 1970’s, this was called “recycling petrodollars”, as New York banks recycled OPEC deposits as loans to Brazil and other oil importers.

Consequences
It is, therefore, no surprise that German banks took a lead in promoting  the German export surplus and financing the corresponding deficits of its trading partners.  That may explain why in 2010 German banks reported record leverage of 32 times, followed by Belgian banks with leverage of 30 times, with Spanish banks showing only a leverage ratio of 19 times. 
The graph shows the leverage of private banks in various developed countries.  The data come from the IMF Global Financial Stability Report of April 2011, Table 1.1. Leverage is defined as tangible assets to tangible common equity for domestic banks.

And if German banks are the key recyclers of the cumulative German external suplus, German banks have the most at risk as the crisis moves into an ever more critical phase.  

That the “buck stops in Frankfurt” is evident in this chart showing the increasing divergence of TARGET2 claims among the national central banks of the Eurosystem.  In practice each BMW exported from Germany to Portugal, which is not immediately compensated by a large export of Port wine turns into a promise to pay by the Bank of Portugal to the Bundesbank.


Credit insurers continue on the sidelines
Credit Default Swaps were supposed to help lenders and borrowers reduce or at least transfer risk, but sovereign CDS have made little material contribution to averting or resolving the Eurozone crisis.   Sovereign 5y mid CDS pricing as of 2Dec2011, shows creditor Germany at only 96.86, nearly one hundred times better than debtor Greece at 9141.27, with Ireland at 705.20 and France at 195.63.

If only it were so simple. 

In fact, experience tells us that ultimately, no creditor can be better than its debtors
And this basic credit theorem needs to be better understood from Lisbon to Berlin, and from Athens to Brussels.   

Meanwhile, the National Central Banks have to promote the recapitalization and deleveraging of European banks and the ECB needs to maintain liquidity and to soften the Euro. Although austerity and constitutional budget caps are necessarily useful, though unpopular, they do not guarantee the settlement of the existing TARGET2 claims nor the convergence of Eurozone current accounts to reduce and reverse net borrowing requirements in the future. 

Once the banking crisis abates, the real work of adjustment and rebalancing  will have to focus on the external accounts.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia, 8-December-2011

See also 
Recomendations to help resolve the Eurozone crisis 
Eurozone bank exposure by nationality of the bank
Of Banks, Central Banks and Moral Hazard 
A crisis by any other name 
http://econapproach.blogspot.com/2011/11/real-exchange-rates-and-eurozone-issues.html
France and the TARGET Eurostystem 
Current Account Surplus Watch 
Bundesbank on Germany's Balance of Payments
Krugman on Germany's massive, "I mean massive",  CAB surplus
McKinsey on Imbalances that strain the Eurozone 
One-armed Midgets can't guarantee intra-Eurozone adjustements
For more international macro-economic  indicators http://www.tradingeconomics.com

A crise da zona do euro testa os limites da divergência
No início, houve exportações e importações, X-M.
  Alemanha, que tinha défices frequentes  na balança de transacções correntes – BTC- nos anos antes da introdução do euro como moeda única, melhorou fortemente o seu desempenho externo desde 2000. Cerca de 50% do superavit de BTC alemão é devido ao seu comércio com outros países da zona euro.

A Holanda também consolidou seu superavit em BTC.
Em contraste, França e Itália, viram as suas contas externas a deteriorem-se rapidamente.
Espanha e Irlanda também aumentaram os défices de transacções correntes.
Mas a Grécia e Portugal tiveram o pior desempenho, com défices de transacções correntes de mais de 10% do PIB há vários anos, à medida que estes países se tornaram cada vez mais dependentes de importações.

Ainda falta analisar as verdadeiras causas desta divergência indesejável do comércio intra-Eurozone.
- Talvez alguns países tivessem aceite taxas de conversão sobrevalorizadas em relação ao euro e tenham permitido que os custos locais ultrapassassem a produtividade. Esta divergência de competitividade era claramente visível nos Indicadores de Competitividade Harmonizado publicado pelo BCE em 2010.
- Outros países desviaram investimentos para o sector não-transaccionável, ou perderam remessas dos emigrantes quando os diferenciais de taxa de juros quase desapareceram.
- - Certamente, as economias de escala permitiram aos maiores parceiros comerciais capturar a maior parte dos ganhos do comércio.

Os bancos determinar os limites da dívida externa
Sabemos que um saldo zero é necessariamente o limite de convergência de défices e superavits. Mas a crise da Zona Euro mostra que também existem limites reais à divergência das contas externas. Na pratica, esses limites são impostos  pelos bancos no seu papel de intermediadores  entre os credores excedentários e os credores deficitários. 

No tempo da primeira crise do petróleo da década dos 1970’s, este processo era conhecido como a “reciclagem de petrodólares ", em que os bancos de Nova York transformavam os depósitos da OPEP em empréstimos ao Brasil e a outros países importadores de petróleo.
É, portanto, nenhuma surpresa que os bancos alemães tomaram a iniciativa de promover as exportações da Alemanha financiando os défices correspondentes dos seus parceiros comerciais. Isso pode explicar porque é que em 2010 os bancos alemães reportavam uma alavancagem recorde de 32 vezes, seguidos dos bancos belgas com alavancagem de 30 vezes, enquanto os bancos espanhóis mostravam um rácio de alavancagem de apenas 19 vezes.

O gráfico mostra a alavancagem dos bancos privados em vários países desenvolvidos. Os dados provêm do Relatório de Estabilidade Financeira Global do FMI de Abril de 2011, a Tabela 1.1. A alavancagem dos bancos domésticos define-se como o rácio de activos tangíveis sobre o capital social tangível.

E se os bancos alemães são os recicladores chave do superavit externo alemão, os bancos alemães têm maior risco à medida que a crise entra em fases cada vez mais críticas.

Que o "buck stops in  Frankfurt" é evidente neste gráfico que mostra a divergência crescente de TARGET2, os montantes a pagar e a receber entre os bancos centrais nacionais do Eurosistema. Na prática, cada BMW exportado da Alemanha para Portugal, que não for imediatamente compensado por uma grande exportação de vinho do Porto, transforma-se numa promessa de pagamento do Banco de Portugal para o Bundesbank.

Seguradoras de crédito continuam à margem
Os Credit Default Swaps servem, supostamente, para ajudar credores e devedores, ou pelo menos reduzir ou transferir o risco de não pagamento. Mas os CDS soberanos pouco têm contribuído em termos materiais para evitar ou resolver a crise da Zona Euro. A 2Dec2011, os CDS soberanosa 5 anos cotavam a credora Alemanha em apenas 96,86, cerca de cem vezes melhor do que a Grécia devedora cotada em 9.141,27, e bastante melhor que  a Irlanda cotada a  705,20 e a França cotada a 195,63.
Se ao menos fosse assim tão simples.
Na verdade, a experiência diz-nos que, em última análise, nenhum credor pode ser melhor que os seus devedores.
Este teorema fundamental da concessão de crédito básico deveria ser melhor compreendido, de Lisboa a Berlim, e de Atenas a Bruxelas.

Enquanto isso, os bancos centrais nacionais devem promover a recapitalização e desalavancagem dos bancos europeus e o BCE precisa manter a liquidez e deixar moderar o Euro. As medidas de austeridade e as cláusulas constitucionais de restrição orçamental podem ser necessárias, apesar de impopulares, mas não são suficientes para garantir a liquidação dos saldos actuais no sistema de pagamentos do Eurosistema TARGET2 , nem a convergência dos saldos comerciais da Zona Euro a fim de reduzir e reverter a necessidades de financiamento no futuro.

Quando se ultrapassar a crise bancária, começará o verdadeiro trabalho de adaptação e reequilíbrio que terá de se concentrar sobre as contas externas.
Mariana Abrantes de Sousa

Público - Mais de metade da dívida pública portuguesa está concentrada em cinco países da UE

quarta-feira, dezembro 07, 2011

Taxas moderadoras podem trazer ganhos de sustentabilidade ao SNS

Taxas: no SNS entra mais dinheiro atrasado do que do próprio ano
Por Marta F. Reis, publicado em 7 Dez 2011
As taxas moderadoras na Saúde vão passar a custar o dobro, cinco euros nos centros de saúde e 20 euros na urgência mais cara, num hospital central. Os isentos passam a ser cinco milhões, mais um milhão do que até aqui. A revolução que parece estar a preparar-se para o início de 2012 no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem, aparentemente, muito pouco de ruptura em termos de sustentabilidade financeira do SNS: reduz a necessidade de financiamento dos actuais 1% para 2%, com a garantia dada por Paulo Macedo de que irão render 100 milhões de euros extra, avança o ionline.

“Para o utente é um grande aumento, para o contribuinte é baixar a factura de 99% para 98%”, explica ao i Mariana Abrantes de Sousa, antiga controladora financeira do Ministério da Saúde. O impacto estará nos efeitos indirectos: por um lado, a cobrança de taxas será reforçado, pela conjuntura de contenção nos hospitais (onde dão jeito verbas adicionais). Por outro, pelo efeito moderador que, em teoria, vai passar a existir.

Paulo Macedo admitiu, no final de Outubro, que nos hospitais há 50% a 60% das taxas moderadoras por cobrar. Fazendo as contas: tínhamos 40% dos utentes isentos e, destes, mais de metade não pagavam a tempo e horas.

Segundo os dados da execução financeira consolidada do SNS, percebe-se que o problema é crónico: de Janeiro a Outubro o SNS recebeu 84,3 milhões de euros por prestações de serviços (em taxas moderadoras ou de saúde pública, por exemplo). Mais de metade (45,2 milhões) diz respeito a serviços de anos anteriores. Aqui estão excluídas as taxas moderadoras cobradas por hospitais-empresa, que estão fora do perímetro de consolidação orçamental e onde as taxas são receitas próprias, a juntar às transferências do Estado. E nem assim a cobrança é muito melhor. É o caso do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos: em 2010 os utentes isentos representaram 2 milhões de euros em taxas moderadoras, 60% das admissões. Foram cobrados 817 mil euros e ficaram em dívida 468 mil, mais de um terço das receitas. Este ano a tendência mantém-se, apesar de estratégias pouco comuns a nível nacional como o pagamento via multibanco.

O utente só perde?

Mariana Abrantes de Sousa defende que, mais do que os impactos directos, os indirectos poderão trazer ganhos de sustentabilidade ao SNS, que gasta mais do que a maioria dos países da Europa, mas também ao utente. “Se puderem moderar a procura em 10%, quando sabemos que existe 20% de desperdício, cesarianas a mais, ecografias a mais, vão diminuir a despesa e ao mesmo tempo podem levar a ganhos de saúde, como menores filas de espera, mais atenção onde é necessária”, disse ao i.

O efeito pode ser maior, estima Vítor Herdeiro, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos. Nas urgências do Hospital Pedro Hispano, em média, 50% das pulseiras em triagem são de classificação verde, portanto casos que dispensavam urgência. “Não digo que baixe 50%, mas vai fazer as pessoas pensarem duas vezes”.
Mas os utentes também vão ter uma maior percepção de que é preciso pagar, defende Herdeiro, que pertence à direcção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. O orçamento para 2012 prevê que seja a Direcção-Geral dos Impostos, e não os serviços como aconteceu durante este ano, a cobrar as multas até 100 euros por falta de pagamento. Por outro lado, os hospitais também vão estar mais empenhados em cobrar: “No momento em que vivemos, apesar de serem montantes pequenos, todos os valores são importantes”, disse ao i.

Taxas são verbas extra?

Uma questão que se pode colocar nos hospitais-empresa é se as receitas das taxas não serão verdadeiramente um co-financiamento (não prevista nos princípios do SNS). Dois gestores hospitalares ouvidos pelo i, que preferem não ser identificados, adiantam que o aumento das taxas, dado que em grande medida não reverte directamente para o bolo SNS (dos 44,8 milhões em taxas moderadoras cobradas até Agosto, só 17 milhões dizem respeito a centros de saúde e unidades do sector público administrativo) não seria ilógico que o Ministério da Saúde se preparasse para deduzir estas verbas extras das transferências para as unidades. Vítor Herdeiro diz não ter conhecimento de qualquer iniciativa neste sentido. “O que faz sentido é sermos mais eficientes. “Os hospitais têm um subfinanciamento crónico, não faz sentido cortar mais.” Mariana Abrantes de Sousa defende que, na prática, a receita abate o endividamento dos hospitais-empresa e que o verdadeiro incentivo à cobrança de receitas e redução de despesas seria a proibição absoluta de endividamento.
Fonte:  ionlinercmpharma

Utilizador-pagador versus Contribuinte-pagador