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segunda-feira, maio 31, 2010

Rebalancing the EuroZone

Any talk of some indebted countries exiting the EURO (just to apply a 30% devaluation?) is pure mirage, the worst kind of illusion.

Would the old currency increase productivity,reduce the diseconomies of scale of small markets,remove the Eastern European and Asian competitors? Would it increase labour productivity, would it make the labour market more flexible and efficient, would it sort out the (in)justice system, would it make easier to pay for pensions and pensioner health costs?

Why not re-introduce intra-EU import tariffs temporarily, that would certainly be less disruptive and more easily reversed. In effect, austerity measures and cutting consumer credit will have the very effect of reducing Club Med demand for German cars, etc.

We can recall from customs union theory that trade diversion and the deteriorating terms of trade for the American south were some of the causes of the US Civil War. The growing pains in customs unions are well documented in history.

A 30% weaker Euro, lower consumption and higher savings in the Club Med countries, sharp reductions in intra-EU trade imbalances and orderly restructuring of existing debt, a proper rebalancing of the EU budget,  and new debt subject to IMF conditions, these are more likely to produce the desired results. Temporary and partial assistance in coping with the permanently higher interest rate differentials will also be necessary.

Creditor and borrower countries are both showing a rermarkable little foresight, prudence and responsability. Hence the acute market volatility, playing with fire.

Exiting the single currency may follow orthodox economic theory but it is not convincing in reality. The market would resist redenominating contracts to the new-old but devaluing, currency, which would become a pariah currency. Just try to get a rental contract, or even a hotel bill, in local currency in Luanda or Buenos Aires. The country would become “euro-ized”, like many dollarized emerging markets.


The pressures to compensate workers and pensioners for the loss of purchasing power would lead to higher inflation and continuing deficits.

The source of the problem is not in the single currency, and the diverging bond yield differentials, butin the single market and in the persistent bilateral trade imbalances.

Tax imports and subsidize exports, if necessary. Reintroduce import tariffs, suspend the customs union until trade flows are rebalanced, but keep the single currency.
____________________________
2-Junho-2010

There are no optimum currency zones, not in the real world.

As there are no free exports.
Trade surplus have to be financed, usually by the exporting country, and paid for eventually by the importing country, IF the imports contribute to local productivity and competitiveness.

Portugal has a large and persistent trade deficit with Germany, €2,6 billion in 2009. Other bilateral trade imbalances in the EuroZone are even larger.

The politicians who created the EURO knew that this was a risk, particularly given the overvalued conversion rates, that’s why they provided for it with Structural and Cohesion Funds.

But the total debt problem turned out to be even greater than expected, due to stimulus provided by the conversion of the interest rates (from 17% to 1,7% in 20 years), and mostly, by the excessive leveraging up of the Club Med countries, given the easy credit globally. Fragmenting the EuroZone would resolve none of these problems. a

PPP Lusofonia

sábado, maio 29, 2010

Assessor e chefia para Programa de Saúde, Moçambique

IntraHealth International,   CHW Program,  Mozambique offers two opportunities
1. full-time Senior Technical Advisor
2. Chief of Party

Apply By: 25 June 2010
Reference No: STA-Mozambique

The CapacityPlus Project, through USAID/Mozambique, will provide technical assistance to the Ministry of Health (MISAU) program for community health workers – Agentes Polivalentes Elementares de Saúde (APE) – which was designed to provide basic health services to the most remote and marginalized communities in Mozambique. CapacityPlus will provide strategic guidance and technical assistance to implement the APEs program and strengthen the APEs coordination system.
For the provision of day-to-day support, CapacityPlus will hire a Senior Technical Advisor to be placed within MISAU to assist in strengthening MISAU’s APEs Coordination Unit.
The Senior Technical Advisor will be based in Maputo, Mozambique and report to the Chief of Party for the CapacityPlus Mozambique country program.
Principal functions of advisor:
The Senior Technical Advisor will perform the following tasks:
•Assist the MISAU APE Central Coordination Unit in its routine activities, and provide technical support to lower level coordination units. This may include document preparation and report writing as well as day-to-day communication and coordination.
•Advise MISAU and USG on capacity building needs for the coordination units.
•Organize APEs working group meetings and track the accomplishment of its mandate, including meeting minutes, actions and follow-up tasks.
•Participate in the development of the APE M&E system, and ensure its functionality.
•Develop a record keeping system for all APEs program issues.
Education and experience required
•Masters degree in Public Health and/or related field.
•Minimum ten years work experience in community health and primary health care in Mozambique, or similar developing country context. Prior work experience with APE program is preferred.
•Demonstrated leadership on substantive issues related to community health and primary health care.
•Demonstrated ability to maintain a wide-range of mid-level and senior-level contacts in the government and donor circles.
•Skills and experience to manage and implement effective programs including financial management and administrative skills.
•Excellent verbal and communication skills, tact and diplomacy and language proficiency in both Portuguese and English.
For immediate consideration for this opportunity, please forward cover letter, resume, and salary requirements to jobs...intrahealth.org  

Hospital de S. João corta 10% nos salários dos administradores

TVI24,  Redacção /CMM,  26-Maio-2010, 2010 Notícias 
Conselho de Administração garante que plano de contenção não põe em causa a qualidade dos serviços prestados

As medidas de austeridade tomadas pelo Governo para combater a crise vão também afectar o sector da saúde. O Hospital de São João, no Porto, apresentou esta quarta-feira um plano para reduzir os gastos naquela unidade hospitalar.

Cortes nas horas extraordinárias e uma redução de 10 por cento nos ordenados dos administradores foram algumas das medidas tomadas pela administração do hospital, que não precisou dos 20 dias dados pela Ministra da Saúde Ana Jorge para apresentar o seu Plano de Contenção.

As resoluções tomadas pelo Hospital de São João vão permitir que a maior unidade de saúde nortenha poupe 5,3 milhões de euros, um forte contributo para a redução de despesas neste sector, exigido pelo Ministério da Saúde, que pretende diminuir os gastos em 50 milhões de euros.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. João, António Ferreira, o novo plano que vai entrar em vigor já a partir de Junho «centra-se no respeito pelo doente, nunca pondo em causa os tratamentos que são necessários». O objectivo do hospital é «promover o melhor aproveitamento dos recursos humanos e técnicos, sem quaisquer roturas na relação com os seus colaboradores» e sem qualquer despedimento previsto.

António Ferreira salientou ainda que antes deste plano de contenção, aprovado dia 11 de Maio pelo Conselho de Administração do Hospital de São João e pela Secretaria de Estado da Saúde, já tinham sido tomadas outras medidas que permitiram reduzir em cinco por cento os custos com as horas extraordinárias e em oito por cento nas horas de prevenção, nos primeiros quatro meses do ano.

O pacote aprovado este mês de Maio vai vigorar até 31 de Dezembro, sendo depois reavaliado.
Fonte:  espbr

Parabéns aos hospitais de São João do Porto e de Leiria são os hospitais com melhores resultados  entre hospitais EPE, bons exemplos a estudar e replicar.

sexta-feira, maio 28, 2010

Revisão da LEO vai focar encargos plurianuais

Prepara-se mais uma alteração à LEO, a lei que define o articulado da Lei do Orçamento.  A
Lei nº 48/2004, de 24 de Agosto, foi a terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental). 

O Artigo 31º da LEO determina o enquadramento orçamental plurianual dos encargos com PPP:

Art 31º,  1 — O articulado da lei do Orçamento do Estado contém, designadamente:
a) A aprovação dos mapas orçamentais;
b) As normas necessárias para orientar a execução orçamental;
c) A indicação do destino a dar aos fundos resultantes dos eventuais excedentes dos orçamentos dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos;
d) A eventual indicação das verbas inscritas no orçamento que, para assegurar a consecução de
objectivos de política orçamental, ficam cativas, até o Governo autorizar a sua utilização, total
ou parcial, nos casos em que a evolução da execução orçamental o permita;
e) A determinação do montante máximo do acréscimo de endividamento líquido e as demais condições gerais a que se deve subordinar a emissão de dívida pública fundada pelo Estado, através do Governo, e pelos serviços e fundos autónomos, durante o ano económico;
f) A determinação dos montantes suplementares ao acréscimo de endividamento líquido autorizado, nos casos em que se preveja o recurso ao crédito para financiar as despesas com as operações a que se refere a antecedente alínea
d) ou os programas de acção conjuntural;
g) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as operações de gestão da dívida pública legalmente previstas;
h) A determinação do limite máximo das garantias  pessoais a conceder pelo Estado, através do Governo, e pelos serviços e fundos autónomos, durante o ano económico;
i) A determinação do limite máximo dos empréstimos  a conceder e de outras operações de crédito  activas, cujo prazo de reembolso exceda o final do ano económico, a realizar pelo Estado, através do Governo, e pelos serviços e fundos autónomos;
j) A determinação do limite máximo das antecipações a efectuar, nos termos da legislação  aplicável;
l) A determinação do limite máximo de eventuais compromissos a assumir com contratos de prestação de serviços em regime de financiamento privado ou outra forma de parceria dos sectores público e privado;
m) A determinação dos limites máximos do endividamento das Regiões Autónomas, nos termos previstos na respectiva lei de finanças;
n) A eventual actualização dos valores abaixo dos quais os actos, contratos e outros instrumentos geradores de despesa ou representativos de responsabilidades financeiras directas ou indirectas ficam isentos de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas;
o) O montante global máximo de autorização financeira ao Governo para satisfação de encargos com as prestações a liquidar, referentes a contratos de investimento público no âmbito da Lei de Programação Militar, sob a forma de locação;
p) As demais medidas que se revelem indispensáveis  à correcta gestão financeira dos serviços integrados, dos serviços e fundos autónomos e do sistema de segurança social no ano económico a que respeita a lei do Orçamento.
__________
Grupo de Trabalho da revisão da LEO tem a missão de apresentar uma proposta legislativa  tendo em vista melhorar o processo orçamental e, assim, reforçar o rigor das finanças públicas, tal como previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010/ 2013.
A proposta a apresentar até 30-Junho-2010 deverá ter em conta a prossecução dos seguintes objectivos:
a) Definição do universo relevante de entidades a considerar no âmbito da elaboração do processo orçamental;
b) Definição do calendário subjacente ao processo orçamental;
c) Definição de um quadro orçamental plurianual, que possibilite a orçamentação por programas; e
d) Reforço dos mecanismos de prestação de informação orçamental.
Fontes: Portal do Governo, Público, DGO.pt

VER nova LEO Lei 52/2911 de 13 de Outubro em http://www.min-financas.pt/legislacao/2011/lei-no-52-2011

"Investimento em PPP precisa de tanto controlo como a dívida pública"

Economista defende criação de estrutura que olhe para o investimento nas Parcerias Público-Privadas

Mariana Abrantes: "Investimento em PPP precisa de tanto controlo como a dívida pública"
24.05.2010 - 07:32 Por Luísa Pinto, Público

A economista Mariana Abrantes conhece os contratos de parceria público-privada de ambos os lados da barreira e diz que, em Portugal, o Estado subestima a complexidade destes contratos. A factura aparece ao contribuinte.
(Pedro Cunha)

Esteve na negociação do primeiro contrato PPP em Portugal, na Lusoponte, no lado dos privados. Foi, mais recentemente, controladora financeira no Ministério das Obras Públicas, função em que chamou a atenção para os problemas que traria a prorrogação do contrato com a Liscont.

Como posicionaria Portugal num ranking dos países que recorrem às Parcerias Público-Privadas (PPP)?
Um ranking de 2005 mostrava que Portugal recorria intensivamente a PPP, mais do que todos os outros países da UE em termos de percentagem do PIB. Mais recentemente, em 2009, Portugal contratou três vezes mais PPP do que a França: Portugal contratou projectos de 1600 milhões de euros, e a França menos de 500 milhões de euros. Todos os outros países europeus, muito menos, pois continuam a fazer o grosso do investimento público em empreitadas tradicionais, utilizando PPP excepcionalmente. Em Portugal, o investimento público directo, via PIDDAC, ficou muito reduzido, e as PPP passaram a ser a regra em vez da excepção.

Que avaliação faz da forma como esses contratos têm vindo a ser celebrados?
Toda a gente fez uma grande aprendizagem desde que se lançou o primeiro, a Ponte Vasco da Gama, em 1992. No sector privado e nos bancos, acho que essa aprendizagem está muito consolidada. São sempre as mesmas pessoas a gerir aquela carteira de contratos e de crédito durante 15 anos... geriram muito bem a curva de aprendizagem e consolidaram-na. No sector público é muito mais problemático, porque, parece-me, é subestimada a complexidade do contrato, como se qualquer novo assessor ou advogado pudesse assumir a responsabilidade sem conhecer o historial. Não sou dessa opinião. Para gerir bem não só os contratos durante a fase de concurso, como depois na fase de exploração a 30 anos, é preciso conhecê-los muito bem. Tem de haver continuidade.

No caso da Lusoponte, o concurso foi gerido por uma comissão ad hoc e agora está na alçada da Estradas de Portugal...
Estive envolvida no contrato da Lusoponte, do lado do sector privado. O contrato assentava em 114 documentos. Quando eles são passados, de repente, para outra pessoa, ela pode lê-los. Mas não vai conseguir perceber todo o detalhe. Uma das coisas que o sector público português tem de melhorar é isto. Portugal é talvez um dos poucos países que ainda não tem uma agência de PPP que tenha um mandato suficientemente alargado e forte para acompanhar os contratos durante todas as fases da concessão, desde a contratualização até à exploração. A maior parte dos países tem uma estrutura organizativa centralizada; a gestão das PPP é mais consolidada do que em Portugal.

É preciso centralizar a gestão dos contratos, sejam eles da área da saúde, dos transportes, do ambiente, portuária?
Estamos a falar de serviços públicos. Quem tem obrigação de serviço público é o ministério da tutela. Estes ministérios têm de fazer todo um trabalho de apoio para gerir a tal curva de aprendizagem. Porque senão os responsáveis vão andar sempre a aprender fazendo.

No Orçamento de 2010 está inscrita a criação de uma estrutura desse tipo, sem que se saiba ainda como vai ser instalada. Será essa a solução?
O primeiro objectivo é assegurar uma gestão muito criteriosa da carteira de contratos existente, que já é muito grande. Numa lista publicada pelo Observatório das PPP na Católica apareciam cerca de 100 concessões. São muitos contratos, muito diversos, cada um com as suas especificidades. Alguns feitos por organismos muito independentes e que não foram suficientemente articulados. Uma boa parte deles não tem encargos para o contribuinte e, por isso, são menos problemáticos. Mas os que têm encargos para o contribuinte fazem parte da dívida pública indirecta. Nós estamos com problemas de dívida pública. Esses contratos fazem parte do icebergue.

O que deve fazer, em concreto, essa estrutura?
Tal qual como o Instituto de Gestão e Crédito Público está a gerir cuidadosamente a dívida pública titulada, também deveria ser feita uma gestão rigorosa destes encargos com contratos de PPP. Esta agência deveria ter um mandato muito semelhante ao do IGCP na gestão dos contratos que já existem. E depois, em termos de novos contratos, deve obrigar-nos a pausar. Se nos vai obrigar a parar ou não, isso depende. Mas certamente temos de ter a noção de que o período que decorreu entre os anos 90 e 2008 acabou. Vai continuar a haver PPP, o mercado vai voltar, mas diferente. Vai ser o "new normal", uma espécie de normalidade irreconhecível.

Defende que se acabe com as PPP?
Não. Só acho que não são uma panaceia, que não servem para contratar todo o tipo de serviço público em todas as circunstâncias. As previsões de tráfego devem ser o principal critério de selecção de projectos, ainda que não o único, para garantir um bom retorno do investimento. As opções técnicas e contratuais, que são sempre polémicas, têm de ser bem estudadas e discutidas, e adequadas às necessidades. Para tráfegos menores pode haver soluções técnicas mais económicas.

Seria importante que se definissem tectos [orçamentais] para este tipo de contratação?
É essencial. Sabemos que a restrição orçamental é imprescindível na boa gestão financeira do Estado ou de qualquer agente económico. E tem de se aplicar às PPP tal qual se aplica às despesas de funcionamento e às despesas de [investimento em] PIDDAC. E seria também uma forma de comunicar ao mercado que Portugal vai ter uma gestão financeira rigorosa. Tradicionalmente, o PIDDAC implicava um plano de investimentos plurianual, aprovado na Assembleia da República, na Lei do Orçamento, com prioridades, indicadores de eficácia... este tipo de processo parece burocrático, mas oferece mais garantias de que o investimento é mesmo necessário, de que é viável em termos económicos e orçamentais e de que ofecere uma boa relação custo/serviço prestado ("value for money") ao contribuinte.
Portugal é o país que mais recorre a contratos de PPP
Fonte: Público

Empresas pedem PPP mais transparentes

por CARLA AGUIAR, DN, 28-Maio-2010
Observatório das PPP vai criar modelo para prever com mais exactidão e independência custo dos projectos de grandes obras.
As grandes empresas do sector da construção e engenharia, como a Soares da Costa, Mota--Engil e Brisa, consideram que há "falta de transparência" nos critérios que o Estado define para lançar projectos de parcerias público-privadas. E pediram ao Observatório das Parcerias Público-Privadas, gerido pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica, para criar um modelo econométrico capaz de garantir maior homogeneidade de critérios e exactidão no apuramento dos custos, disse ao DN a presidente daquele centro de estudos, Leonor Modesto.

O problema está no chamado "comparador público", cujo valor apurado suscita, muitas vezes, desconfiança por parte dos privados que são chamados a participar em projectos de parcerias público-privadas (PPP), explicou aquela economista. Ou seja, quando o Estado quer, por exemplo, construir um hospital e revela que se fosse ele a encarregar-se do projecto a obra teria um determinado custo - chamando os privados a apresentarem um preço mais competitivo - está a pressionar as empresas a avançar com preços mais baixos, podendo o valor de referência não corresponder exactamente à realidade. Essa é, pelo menos, uma dúvida e um receio unânime das empresas que são membros daquele observatório, garantiu Leonor Modesto ao DN.

O ponto sensível da questão está no facto de não existir uma entidade independente a definir aqueles valores, pois é o mesmo agente a fixar os custos de referência, o chamado comparador público, e a adjudicar os projectos. E o assunto é tão mais pertinente quando se sabe que Portugal é dos países da UE que mais têm recorrido nos últimos anos a este regime de contratos. Esta semana aquele observatório promoveu uma reunião de trabalho com representantes das várias empresas e entidades - entre as quais se encontram também instituições como os ministérios das Finanças ou de Obras Públicas - e "foi unânime entre os cerca de 20 participantes a necessidade de se avançar com um modelo que garanta mais transparência", explicou aquela economista.

Mas, tal como observou o economista Miguel Gouveia - que também integra o centro de estudos -, às vezes também se pode verificar a situação inversa. "Pode suceder que o Estado esteja muito interessado em lançar rapidamente um projecto, seja um hospital ou uma infra- -estrutura rodoviária, mas não tenha capital para avançar. Nesse caso pode fixar o comparador público num valor propositadamente inflacionado para que avancem os privados com propostas a preços mais baixos", explicou ao DN.

O observatório espera revelar as suas conclusões sobre este dossier depois do Verão, o mesmo acontecendo com os resultados da análise que fez das concessões rodoviárias em regime de PPP. Os responsáveis do observatório explicaram que o projecto do TGV não será alvo de estudo porque, como integra um elevado nível de inovação - sem paralelo com exemplos passados -, não é possível fazer estimativas fiáveis. O mesmo sucede com o novo aeroporto de Lisboa.

Fonte:  Diário de Notícias
O Comparador Público é calculado pelo Concedente, porque esse é o SEU custo alternativo real, para aquela infra-estrutura ou serviço público, não um custo teórico estimado por uma terceira entidade.

segunda-feira, maio 24, 2010

Mini-curso sobre gestão de contratos PPP-concessão começa amanhã

O IIR Portugal apresenta a 5ª edicão do Mini-MBA Project Finance e PPP
Data:   25, 26 e 27 de Maio de 2010
Inscrições:  tel 217 932 989,  geral@iirportugal.com,

Após o grande êxito experimentado nas últimas edições, o iiR apresenta o já reconhecido Mini-MBA Project Finance. Este ano a temática deste mini curso sobre PPPs foi renovada e actualizada, e contará com os oradores mais reputados do sector. Ouça e aprenda todos os aspectos do Project Finance, directamente dos profissionais de cada uma das Partes envolvidas:
Na perspectiva Jurídica, Alexandre Andrade,
na perspectiva  do Concedente, Mariana Abrantes de Sousa, (na terça-feira, 25-Maio)
na perspectiva do Fiscalizador Filipe André Mateus,
na perspectiva do Auditor Público  António Manuel Garcia
na perspectiva do Financiador João Pedro Paúl.

Será um evento imprescindível para aqueles profissionais que querem actualizar a informação de forma clara, concisa e em pouco tempo, focando as oportunidades e os riscos na óptica das diversas Partes Interessadas (Stakeholders) nos SIEG- Serviços Públicos de Interesse Económico Geral, desde o Concedente, o Regulador, o contribuinte e o utilizador, ao promotor privado, aos investidores e aos bancos credores.  É um mini curso essencial  como introdução ou aprofundamento sobre a gestão de contratos de PPP, Parcerias Público-Privadas.

Portugal é o país da UE que mais recorreu a contratos de Parcerias Público-Privadas

Projectos com investimento de 28 mil milhões de euros em 2009

Portugal é o país da UE que mais recorreu a contratos de Parcerias Público-Privadas
Público Economia   24.05.2010 - 07:05 Por Luísa Pinto

No campeonato da contratação de investimento público e de prestação de serviços com recurso a Parcerias Público-Privadas (PPP), Portugal é líder desde há muito. 
No final de 2009, as estimativas globais de investimento nos projectos contratados ascendiam, em termos acumulados, a 28 mil milhões de euros. E num horizonte até 2017, caso avançassem todos os investimentos que foram sendo anunciados, rapidamente se ultrapassaria a fronteira dos 50 mil milhões. Seria o equivalente a contratar todo um projecto de alta velocidade por ano. Actualmente, a carteira de contratos que está a ser acompanhada pelo observatório criado para o efeito atinge quase a centena, tendo nos últimos 15 anos registado taxas de crescimento sempre superiores aos dois dígitos.

Como afirma Mariana Abrantes - uma especialista neste tipo de contratos - Portugal recorreu a este tipo de contrato mais do que todos os outros países da UE em termos de percentagem do PIB. Vários estudos, incluindo um recentemente publicado pela consultora Delloitte, confirmam esta informação.

O conceito de concessão, em que o Estado passa para um privado a (sua) responsabilidade de prestar determinado serviço público, não é nova, tem quase um século - as Águas do Porto, há quase cem anos, foram contratadas assim. Mas o conceito evoluiu e alavancou-se em complexos contratos que passam, também, pela questão de financiamento.

A PPP é definida como um contrato administrativo plurianual pelo qual o parceiro público transfere para um parceiro privado a obrigação de construir obra pública ou prestar um serviço público de determinada qualidade aos utilizadores dos serviços públicos, junto com o direito de cobrar ou de ser remunerado pela prestação desses serviços. A remuneração deve ser assegurada pelos utilizadores ou pelos contribuintes, sendo o parceiro privado responsável pela construção, gestão, exploração e financiamento da obra.

O primeiro contrato deste tipo (na era moderna) foi negociado para a construção da Ponte Vasco da Gama, já em 1992. E, 18 anos depois, tem sido instrumento privilegiado para avançar com a prestação de vários tipos de serviços - generalizou-se na área dos transportes, mas chegou também à saúde, à energia e mesmo à segurança interna.

As PPP tornaram-se regra: o que não cabe no investimento público directo passa para a alçada da dívida dos privados, que ficam com a responsabilidade do financiamento e amortizam o investimento em prazos de maturidade prolongados - em Portugal, normalmente, 30 anos. Tal facto tornou as decisões de investimento público muito dependentes do mercado financeiro e da banca, que avaliza ou não estes contratos.

Contratos complexos

À margem da conjuntura financeira que o mundo atravessa, os contratos PPP levantam ainda outras questões trazidas pela sua complexidade, muito diferente do investimento directo. Tão diferente como fazer a opção entre escolher o automóvel que se quer comprar - com a hipótese de optar por uma determinada cor, cilindrada, extras, etc. - ou contratar um serviço de motorista. Aqui, tudo tem de ficar escrito no contrato: em que viatura, que motorista, que horário, que frequência, etc. O que sair fora do estipulado tem de ser renegociado. Em Portugal, o Estado não só tem sentido dificuldades em apresentar o mesmo nível de qualificações que os privados nestas negociações, como também tem mudado muitas vezes de ideias: ou porque quer alterar um traçado (para obedecer a estudos de impacte ambiental), ou porque quer ampliar uma faixa ou, até, porque quer introduzir portagens onde elas não estavam previstas. Ou porque, afinal, já não quer avançar com o contrato. Todas essas incertezas têm como consequência um agravamento dos custos.
E uma coisa é certa: a factura vai aparecer. Quase sempre para os contribuintes.

Fonte: http://economia.publico.pt/Noticia/portugal-e-o-pais-da-ue-que-mais-recorreu-a-contratos-de-parcerias-publicoprivadas_1438575

Ver também
Entrevista com Mariana Abrantes de Sousa, Público 24-Maio-2010
Grandes Obras Públicas, Problema ou Solução 1,  2
SCUTs renegociadas passam o risco de tráfego
Traffic Forecast Error
Conceitos PPP

sábado, maio 15, 2010

Blue bond, red bond and the European Debt Crisis

At yesterday's Bank of Portugal conference in Lisbon, Jacques Delpla and Jean Tirole of the Centre d'Analyse Economique, in Paris,  presented an interesting, if radical,  proposal for the creation of an European "blue bond", cross-guaranteed by each of the Eurozone countries, to replace the Government debt up to the levels of 60% of GDP.  Government debt in excess of 60% of GDP, the "red bond", would be subordinated to the "blue bond" and would not benefit from any support from the other member countries, and would be expected to trade at significantly higher yields from the corresponding senior "blue bond". 

This proposal would provide joint and several support for the "sustainable sovereign debt" of 60% of GDP, and exclude and highlight the excessive unsustainable debt, thus using the market to descriminate in terms of risk-return and to help enforce financial discipline and avoid moral hazard.   The mis-pricing evident in the yield compression seen in early part of 2008 will be replaced by the co-existence of both lower yields for the sustainable blue debt and significantly higher junk-level yields for the excessive red debt

However, the "60% blue debt" proposal is only the second of a 3-point solution, which also requires all EuroZone countries to adopt a binding fiscal budget rule similar to that which was inscribed in the German constitution in 2009, to balance the federal budget by 2016 and the Lander budgets by 2020.  The third point  calls for the creation of a strong and European Independent  Fiscal Regulator to quantify, prioritize, and monitor  budget and non-budget spending, public debt and compliance with balanced budget criteria and provide transparency.  This regulation is to be more people-based than the rules-based Maastricht criteria which proved so easy to evade.

Thus the proposal calls for a  "budget discipline device" and relies on market discipline as much as on rules-based regulation to enforce it.
1.  Binding fiscal/budget rule adopted in all the EuroZone countries
2.  Blue Debt up to 60 % of GDP to benefit from cross-guarantees of all the EuroZone countries (about €6trillion);  Excess Red Debt above 60% of GDP subordinated, to trade on its own poor merits
3.  Reinforce European regulatory framework with an Indedpendent Fiscal Budget Regulator and Stability Committee 

With these measures, countries  would have to put an end to the current explosive combination of  "left-wing" generous public spending with "right wing" low taxation, which has proved unsustainable and has led to the current series of crises.

The on-going crisis seems to have evolved from the subprime mortgage crisis in 2007-8, to the banking crisis of 2009, and now to the Euro currency crisis of 2010.  But, in effect, it is a generalized "debt crisis" provoked by the Homeric "sirens' call" of easy credit and excessive leverage, be it  in families, in some corporations, in banks, and in Governments. 

In the ageing countries, facing the twin budget time bombs of pensions and health spending, a  lot of the excessive Government liabilities are hidden yet, in the future pension and health spending "entitlements", effective Government debt  icebergs.  By implication, all this off-budget debt, including that of deficit-ridden public sector companies and PPPs, would fall outside of the 60% limint and  would become higher yielding "red debt". 

Clearly, Europe will require not only a "federal debt solution" such as this "Euro blue bond",  but also  greater fiscal federalism to mobilize the automatic spending stabilizers in support of the single currency.

Mariana Abrantes de Sousa, PORTUGAL

See Paying for Pensioners, your budget or mine, download Bruegel Blue Bond policy brief

sexta-feira, maio 14, 2010

I Cimeira Lusofonia e Saúde, 8-Junho, Lisboa

O Fórum Hospital do Futuro organiza, no dia 8 de Junho de 2010, a I Cimeira Lusofonia e Saúde, com o objectivo de debater sobre as vantagens da partilha da Língua Portuguesa na promoção, prevenção e qualidade da Saúde. Este Cimeira será constituída por uma Sessão Fechada de Discussão, de acesso restrito, com representantes de organizações de Saúde em Portugal e nos Países da Lusofonia, onde serão discutidos os seguintes temas:

· Recursos Humanos: Formação e Intercâmbio de Profissionais
· Melhoria de Acesso a Cuidados de Saúde – Partilha de Boas Práticas
· Acesso à Informação e Promoção de Saúde

· Certificação e Normativas de Qualidade

As conclusões desta discussão serão apresentadas em Sessão Pública,
Data:  8-Junho, 14h00
Local:  Auditório do INFARMED, Parque da Saúde, Lisboa
Inscrições:  Gratuitas mas obrigatórias,  http://www.hospitaldofuturo.com/

14h00 – Sessão de Abertura 
14h30 – Apresentação das Conclusões da Cimeira 
15h50 – Cooperação Lusófona em Telemedicina: Experiências
Moderador: António Vasconcelos da Cunha, APDSI
16h30 – Sessão de Encerramento,  S. Exa. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro

Preside à Comissão Científica desta Cimeira Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde, e integram a Comissão as seguintes personalidades:
Ana Escoval, Presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar,
António Martins Baptista, Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna,
João Sequeira Carlos, Presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral,
José Dias Coelho, Presidente da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, e
Manuel Correia, Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa.

Integram ainda a Comissão de Honra:
Francisco George, Director-Geral da Saúde (Portugal);
João Nunes de Abreu, Presidente do Fórum Hospital do Futuro (Portugal);
José Carlos Abrahão, Presidente da Confederação Nacional da Saúde e Federação Internacional dos Hospitais (Brasil) e
Maria de Belém Roseira, Deputada (Portugal).

quinta-feira, maio 13, 2010

PPP Network, 17-May, discusses prospects for PPPs in video conference,

 eConference for PPP Practitioners:

Theme:  Public and private perspective on medium term prospects for PPPs,
Date:   17-May-2010
Contact:   Global PPP Network, WBI PPP Team,  mail@pppnetwork.ning.com

PPP Days 2010 brought together a record 280 PPP practitioners from 40 countries earlier this year in Manilla. Participants at this unique global gathering took stock of the impact of the global financial crisis on PPP programs over the last 18 months, and assessed the implications for governments that are implementing PPP programs.
Building on the discussion at PPP Days 2010, this 4-week eConference will invite a broader audience into the discussion and build on the expertise captured at PPP Days. Each week, participants will examine one key topic raised during PPP Days.

Theme 1: Public and private perspective on medium term prospects for PPPs, May 17-21, 2010
Theme 2: Institutional and governance aspects, May 24-28, 2010
Theme 3: Guarantees and government support mechanisms, May 31-June 4, 2010
Theme 4: Long-term financing, June 7-11, 2010

Each session will be moderated by members of the World Bank’s Global Expert Team on PPPs. Discussants will include speakers from PPP Days 2010 as well as invited experts.

You can participate in this eConference by sharing your thoughts on the key questions provided each week. Video clips and presentations from PPP Days 2010 are available for your review.

New members who wish to participate in the eConference can click vist the portal below to register to the network.
Visit Global PPP Network at: http://pppnetwork.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

Following the discussions form the PPP Days 2010, we might suggest some criteria to evaluate the efficiency of Government responses to PPP financings (and refinancings) in the continuing financial crisis, which might include:

- Keeping the project pipeline “on schedule”, financing those projects which take a lot of time and cost to develop
- Insulating viable projects from (temporary) financial market volatility, to the extent possible without undue cost
- Minimizing contract risks for both the Government and the private concessionaires and banks
- Ensuring that the short term market requirements of bankability do not present a threat to long term budget sustainability

The distinction between project risks and market risks, as suggested by Larry Blain of British Columbia , is a good place to start the analysis, though very difficult to do in practice.

It is critical that project (commercial) risks remain with the concessionaires and their banks, while certain market (macro) can be assumed by the Governments (de-risking), with appropriate compensation or claw-backs for when the markets settle down.

But this distinction seems to be generally ignored, to judge by the recent emphasis of availability payments, in which traffic risk is retained by the Government. This shift in the allocation of the commercial risk (traffic volume or patronage risk) to the public partner has occurred not only in newly contracted projects, but ,most significantly, in refinancings of existing PPP contracts, some of which were reporting considerable traffic short-falls.

It appears that the delicate dynamics of the (re)negotiations can produce some rather undesirable outcomes from the public finance perspective. When it comes to providing any form of Government guarantee, advance with care, for the taxpayers’ sake.

Nevertheless, it would be useful to recall that all risks are not equal, as guidelines for the negotiators.

Projects or commercial risks should, as a rule, be taken by the concessionaires and their banks. They may include:
- traffic risk in general and in recessions, volume or patronage risk
- stakeholder and willingness to pay risk
- construction risk
- environmental risk
- inflation/deflation or risk/cost/price risk
- operating risk

Market (or macro) risks may be “de-risked”, may be retained by the Government or public partner, with appropriate compensation and claw-back. This reflects the trend to generally higher funding costs due to the credit contraction. These risks may include:
- interest rate fluctuation risk on debt financing
- exchange rate risk
- bank’s cost of funds, negative carry
- funding availability gaps, integral financing and refinancing risk
- project and shareholders rates of return
- market disruption, market flex, syndication risk
Mariana Abrantes de Sousa,  PPP Lusofonia

segunda-feira, maio 10, 2010

Cobranças em atraso em Angola

Dívida às empresas de construção portuguesas próxima dos 2000 milhões de dólares

Construtoras confrontam Governo com risco de pararem trabalhos se Angola não pagar dívidas

10.05.2010 - 19:50 PÚBLICO,  Por Lusa

O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, foi hoje confrontado em Angola com a possibilidade de algumas empresas portuguesas a operarem neste mercado terem de parar os trabalhos se a dívida do Estado angolano não começar a ser paga.

Num encontro organizado pelo AICEP, em Luanda, entre o ministro António Mendonça, que termina hoje uma visita de trabalho de dois dias a Angola, e os empresários e representantes de empresas portuguesas no país, a questão da dívida do Estado angolano esteve presente em quase todas as intervenções dirigidas ao ministro.

A dívida reconhecida pelo Estado angolano às empresas da construção civil ascende aos três mil milhões de dólares le às portuguesas aproxima-se dos dois mil milhões.

No entanto, há cerca de duas semanas o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou, em Luanda, que uma linha de crédito criada por Portugal em 2009, no valor de 500 milhões de euros, iria ser finalmente activada e usada por Angola para essencialmente pagar às construtoras.

Hoje, António Mendonça ouviu dos empresários a informação de que ainda não foi dado qualquer passo com as empresas para a regularização dessa dívida e os representantes de empresas como a Somague ou a Edifer, admitiram que “algumas empresas estão a bater no fundo” e mesmo “em risco de se verem obrigadas a parar a laboração”.

Pires Fernandes, representante da Edifer disse a António Mendonça que “a urgência de receber começa a ser um problema grave” e que “algumas empresas podem ser obrigadas a parar de laborar”.

Confrontado com este cenário pela Lusa, António Mendonça preferiu destacar a “perspectiva optimista” que trespassou por parte das empresas no médio e longo prazo e que os problemas que existem “são de natureza conjuntural”.

Garantiu ainda que “existe vontade da parte angolana e portuguesa em ultrapassar os problemas, que são de natureza conjuntural”.

“Se tivermos presentes essas perspectivas de médio e longo prazo as empresas estão optimistas relativamente às oportunidades de trabalho oferecidas pelo mercado angolano. O ministro das Finanças (Teixeira dos Santos) esteve recentemente em Angola, trabalhou com o seu homólogo na operacionalização dessa linha de crédito e posso dizer tudo está a ser feito para resolver o problema”, assegurou.

“Temos de ter consciência que o mundo inteiro atravessou uma crise económica e financeira de grandes proporções e estamos ainda a assistir às ondas de choque dessa crise que afectou os países e a liquidez das instituições”.

António Mendonça entende que os investidores portugueses em Angola devem encarar este momento como uma situação particular, apontando que “as situações particulares devem ser vistas também do ponto de vista particular”.

“Estou optimista quanto à resolução desses problemas e devemos avaliar as coisas no médio e longo prazo, porque, com as taxas de crescimento previstas para Angola, cerca de nove por cento em 2010, podemos ver que existe um enorme potencial de oportunidades”, afirmou.
Fonte: PÚBLICO, Portugal e os mercados lusófonos

Mota-Engil com oito projectos em carteira para avançar em parceria com o BERD

Protocolo assinado   visa investimentos nos países de leste

30.04.2010 - 20:14 Por Luísa Pinto, PÚBLICO, com Lusa

O grupo Mota-Engil assinou hoje um acordo com o Banco Europeu de Desenvolvimento Regional /BERD) que poderá vir a ser um importante instrumento para o crescimento e redimensionamento da Mota-Engil Ambiente e Serviços (MEAS) no espaço europeu.

Trata-se de um protocolo que estabelece a disponibilidade do BERD em entrar, não só como financiador, mas também como accionista, em parcerias que o grupo português venha a estabelecer para executar projectos na área da gestão de águas, resíduos, logística e actividades portuárias nos países de leste. O acordo incidirá sobretudo nos países da Europa Central, com prioridade à Polónia e Roménia. Todavia os projectos futuros poderão desenvolver-se também noutros países como a Sérvia, Turquia e Bulgária.

Esta é a primeira vez que uma empresa portuguesa celebra um contrato deste tipo com o BERD, uma instituição que tem o ex-ministro socialista João Cravinho como vice-presidente. Em declarações ao PÚBLICO, o presidente do grupo português, António Mota, admitiu que o papel desempenhado por Cravinho foi fundamental para a concretização deste processo, mas acrescentou que tal aconteceu porque o grupo a que preside pode assegurar o cumprimento das exigências do BERD em matérias de gestão profissionalizada. O passo seguinte passa pela procura, individual ou em conjunto, de investimentos que possam fundamentar a criação de sociedades naqueles países. António Mota adiantou que em carteira existem já oito projectos, que totalizam um investimento na ordem dos 200 milhões de euros, e manifestou esperança que, pelo menos um deles possa avançar já este ano.

A MEAS e o BERD passarão, assim, a ser parceiros, não só nas candidaturas a concursos, mas também nos processos de aquisição de participações em empresas já existentes, por exemplo. António Mota manifestou o desejo de “consolidar” o negócio da recolha de resíduos que a MEAS possui na Polónia “através da aquisição de novas participações” e demonstrou também interesse em concorrer à privatização na área das águas em países daquela zona.

“Esta parceria com o BERD cria-nos muitas expectativas, já que é um forte garante de credibilidade e solidez nas parcerias que podemos vir a criar”, afirmou o presidente da Mota-Engil, apesar da posição minoritária que o Banco assume nestas sociedades. “Uma das exigências do BERD é ter sempre uma posição menor no capital, e entregando a responsabilidade de gestão destes projectos à Mota-Engil”.

Para João Cravinho, administrador do BERD, o acordo hoje formalizado é "muito importante porque fornece um quadro geral para vários empreendimentos que irão ser preparados no futuro com uma grande latitude de possibilidades". O ex-deputado socialista disse estar a assistir a um "interesse cada vez maior de empresas portugueses, sobretudo as de grande dimensão, por investimentos na região de operação do banco", dois dos quais esperam aprovação em breve. Este empenho é saudado pelo responsável do BERD do sector de infra-estruturas, Thomas Meier, que vê com agrado maior participação do sector privado nos países” onde O BERD opera. “A Mota Engil é um dos promotores de infra-estruturas conceituados mas esperamos que outras companhias portuguesas e internacionalmente se interessem neste sector", declarou à Lusa
Fonte: PÚBLICO

sexta-feira, maio 07, 2010

Um cliente por outro nome ...

Falar com médicos e engenheiros sobre quem são os clientes dos serviços públicos dá-nos motivos de preocupação quer com a sustentabilidade do MOPTC -transportes (tráfego a menos) e do MdS- SNS (tráfego a mais).

Será mesmo correcto ver os empreiteiros como "clientes" das estradas e os médicos como "clientes" do SNS?
Ou será que as Faculdades de Engenharia e de Medicina carecem de bons professores de gestão e marketing que ensinem a "acertar no cliente"?

Porque "o CLIENTE" é mesmo e só o passageiro/motorista ou o doente/utente, os utilizadores finais que são a "razão de ser" de qualquer operador de serviços públicos (SIEG - Serviços de Interesse Económico Geral).

Os maquinistas, empreiteiros, médicos e enfermeiros são Partes Interessadas no processo sim, (Stakeholders), mas são apenas fornecedores, fazem parte do "back office", da fábrica, não são clientes ao balcão. Dar-lhes a primazia, colocando estes fornecedores no centro das atenções, seria no mínimo "pregar para o coro", ou então "clientelismo".

Um balconista ou gestor comercial nunca se enganaria, pois nos bens privados o "cliente que tem sempre razão" é o próprio cliente-pagador, enquanto nos bens públicos há o conceito do terceiro-pagador, o contribuinte, que é diferente, e geralmente desligado, do utente/cliente.

Por isso mantém-se actual o artigo "Tráfego, tráfego, tráfego..." de 2003, qu aponta o tráfego como um dos princípios fundamentais no financiamento de transportes, http://ppplusofonia.blogspot.com/2008/03/trfego-trfego-trfego.html

Se focarmos sempre o tráfego ao decidir e gerir qualquer grande obra pública ou projecto PPP, corremos menos risco fazer investimentos desnecessários que acabam por sobre-carregar o terceiro-pagador, que somos todos nós, os contribuintes.
 http://ppplusofonia.blogspot.com/2010/05/grandes-obras-publicas-problema-ou.html

 "Getting the client right", essential in any business, is more of a challenge in public services where the user is different, and usually disconnected,  from the "third-party payer" (taxpayers), and where the suppliers are more organized and vocal than other  Stakeholders. 
Focusing on traffic  is a key sucess factor ...

Desenvolvimento Económico de Portugal, 14-Maio, no CCB

O Banco de Portugal realiza conferência sobre Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu
Data:   sexta-feira,14-Maio-2010, 9h-18h
Local:  CCB, Centro Cultural de Belém
Contacto:  conferences@bportugal.pt

O Programa  inclui sessões sobre comércio externo, o sistema judicial, Segurança Social, gestão de endividamento e regulação financeira

quarta-feira, maio 05, 2010

Grandes Obras Públicas, problema ou solução - 2

A estratégia das grandes obras públicas, muitas financiadas com dívida externa em regime de PPP, fizeram de Portugal um dos países mais endividados da EU. Segundo dados do BIS, os bancos europeus têm maior exposição a Portugal do que à Grécia.

Greece:         USD 189 Bn
Portugal:      USD 240 Bn 
Spain:            USD 851 Bn
Fonte: FT, 30Abril10

Boa parte desta divida externa está nos sectores bancários e privados e inclui a dívida dos concessionários de PPP. E estes números ainda não reflectem os financiamentos comprometidos assinados em 2009, ano em que Portugal bateu todos os outros países em termos de novos contratos de PPP assinados. O grosso destes novos compromissos ainda não foram desembolsados, em parte porque os projectos ainda não tinham cumpridos as condições precedentes tais como o visto do Tribunal de Contas.

Por isso a estratégia de apostar em grandes obras públicas financiadas com dívida externa para promover o crescimento económico volta a ser questionada, e com razão.

De facto, o sobre-endividamento de Portugal retirou todo o espaço de manobra para despesas injustificadas, sejam elas despesas correntes de funcionamento, sejam despesas de capital.

E a justificação do investimento em projectos de infra-estrutura deve começar nas previsões de tráfego, da procura, não na criação de emprego e nas carteiras de encomendas do sector da construção.  Com contratos de PPPs baseados em pagamentos ou garantias do Estado-Concedente em regime de disponibilidade, corremos cada vez mais o risco do criar um conjunto de super-SCUT, sem cobranças mas também sem utilizadores. Isto deve-se ao facto de que nos contratos em regime de PPP os bancos já não necessitam de validar as previsões de tráfego, aumentando o risco de tráfego para todas a partes.

Somos recordados que o verdadeiro benefício, e a sustentabilidade orçamental,  está no tráfego. E é também o tráfego que gera a receita da Estradas de Portugal que passou a depender quase exclusivamente na Contribuição de Serviço Rodoviário.

Seria uma triste herança endividarmos as próximas gerações de portugueses, as crianças de hoje, para construir grandes obras públicas que ficarão às moscas, verdadeiros elefantes brancos, vide a A17. E será  ainda pior, não ter um consenso estável, responsável e devidamente aprovado e apoiado pelas maiorias parlamentares.

Mariana Abrantes de Sousa,   5-Maio-2010

Grandes Obras Públicas, problema ou solução, http://ppplusofonia.blogspot.com/2009/06/grandes-obras-publicas-prolema-ou.html
Pagamentos e garantias do Concedente  http://ppplusofonia.blogspot.com/2010/03/should-public-sector-guarantee-private.html
A Folia dos Fiados vista a partir da taberna da aldeia
Mais sobre a concessão Litoral Centro A17 http://ppplusofonia.blogspot.pt/2010/05/grandes-obras-publicas-problema-ou.html

terça-feira, maio 04, 2010

EU mais interligada com dívida cruzada

Com a globalização e integração financeira, os países europeus estão cada vez mais interligados em termos de fluxos financeiros, como se pode ver neste gráfico interessante do New York Times.

É fácil atacar o elo mais fraco, é difícil conseguir uma solução global sustentável e evitar que os disequilibrios voltem a aparecer no futuro.
Fonte: NY Times

sábado, maio 01, 2010

TEN-T, 1-Junho, sessão sobre financiamento de projectos , Bruxelas e via web

A Agência das Redes Transeuropeias de Transportes, TEN-T, realiza uma sessão sobre o financiamento de projectos em regime PPP 
Data:   1-Junho-2010
Local:  Borschette Center, Bruxelas,  Bélgica,  disponível via "web-streaming"
VER http://tentea.ec.europa.eu/en/news__events/events/seminar_on_ten-t_project_finance__ppps.htm
Inscrições em tentea.ec.europa.eu,

TEN-T Agency to hold an event on project financing and PPP in Brussels, including the presentation of case studies of TGV Portugal. 
Este evento pretende ser um forum for discussão de finciamento de projectos  TEN-T em geral e de projectos em regime de PPP em particular.  Os beneficiários e candidatos aos apoios TEN-T terão oportunidade de reflectir sobre a sua própria carteira de projectos  e  sobre a aplicação do regime PPP. Será apresentado o case study do programa de TGV em Portugal por Carlos Fernandes, Member of the Board, RAVE SA. 

No dia anterior, 31-Maio, os candidatos à TEN-T terão uma sessão de informação sobre o processo de selecção e financiamento de projectos, especialmente na forma de PPP. 

O instrumento TEN-T foi criado em 1996 e está actualmente em revisão.  O  Livro Verde das Redes Transeuropeias de Transportes,  Green Paper TEN-T,   estêve em consulta pública em 2009  com o  objectivo de melhorar a integração  das redes de transportes e a politica comum de transportes.  Algumas das opções colocadas em discussão são a definição de uma "rede prioritária de interesse comum" para a identificação e prioritização de projectos, no seguimento da actual lista de "30 projectos prioritários", recurso e articulação com  financiamentos privados, a revisão das fórmulas de subvencões ao investimento e a aplicação de estudos de custo-benefício.

A revisão das TEN-T Guidelines, depois de 15 anos, terá em consideração  os desafios de crescimento económico e de coesão politica, as alterações climáticas, a evolução da procura e o reforço do papel da Europa a nível internacional.

Ver relacionado  mini-curso em PPP

TransFin 2010, 21-24 Junho, Barcelona

TransFin 2010
Data:    21 - 24 June 2010
Local:   Hotel AC Barcelona
P° Taulat, 278
08019 Barcelona ESPAÑA
http://www.ac-hotels.com/ 
Contactos:  ICBI  Delegate Relations Manager   
Soulla Neophytou, sneophytou@icbi.co.uk
Tel:  +44 (0)203 377 3622 ,
Tel +44 (0) 20 7017 7200, Fax : +44 (0)207 017 7805
Obter Agenda completa em:  http://icbi-uk.com/forms/dwnl.php?eventID=26&downloadID=1591
 
As inscrições para este evento podem ser feitas no portal ou por e-mail. 
Representantes do sector público têm acesso a um desconto de 50%. 
For GBP100 Reader Discount, Quote VIP: KN2239PPPWB
Inscrições: www.icbi-events.com/KN2239PPPWB

The 8th edition of TransFin 2010 will bring public sector authorities, private sector sponsors, banks and infrastructure funds to Barcelona on 21-24 June, to hear about the current trends in financing infrastructure projects and establish valuable contacts through innovative "speed networking" and special sessions.
A 8ª edição da Conferência,  TransFin 2010,  reúne as principais Partes Interessadas, promotores privados, bancos e investidores, e autoridades do Sector Público (concedentes), para discutir os actuais desafios do financiamento de mega-projectos de transportes num mercado financeiro difícil.

A lista de oradores inclui os principais praticantes de financiamento de projectos, como se pode ver na lista http://www.icbi-events.com/forms/dwnl.php?eventID=26&downloadID=1580
No primeiro dia, segunda-feira, 21-Junho, o TransFin Investing In Infrastructure Summit é dedicado às transacções mais recentes e às oportunidades de investimento em aquisições e PPP, aos fundos de infra-estructuras e à visão do BEI.

A TransFin Conference, a 22-23 de Junho, dedica várias sessões à perspectiva do Concedente do Sector Público na nova realidade de contenção financeira, incluindo o enquadramento dos projectos em termos de politicas de transportes, de restrições orçamentais e de endividamento e de politicas de contratação/procurement e gestão e partilha de riscos. Haverá também sessões dedicadas às PPP, e projectos individuais nos diversos modos de transporte, ferroviário, portuário, rodoviário e aéreo.
No último dia, quinta-feira, 24-Junho, o New Markets Summit incluirá sessões sobre a Rússia, Índia, China, Africa e América Latina e sobre questões especificas de risco-país, de enquadramento legislativo e de fontes de financiamento de infra-estruturas em mercados emergentes.
Agenda da Conferência inclui também diversas actividades inovadoras, para as quais se pode inscrever antecipadamente, nomeadamente:

  • Speed Networking para Investidores Institucionais, apresentações e introduções em conversas  one-on-one de 2-minutos (trazer cartões de visita!), ver http://icbi-uk.com/transfin/networking.php

  • Lunch with a Speaker, conhecer os Oradores à volta das mesas de almoço

  • Infrastructure Funds “quick road show", apresentações rápidas em plenário,  para fundos de todos os tamanhos, perfis, e estratégias, contactar  smilton@icbi.co.uk

  • Discussões lideradas por participantes que fecharam negócios em 2009, como estruturar transacções na actual conjuntura financeira, discussão dos desafios, determinantes  e soluções

  • Mesas de discussão de últimas noticias da Deal Pipeline actual

  • Sessões técnicas de Boas Praticas e case studies 

  • Sessões de Perguntas e Respostas, off-the-record, no final de terça-feira

  • Sessões sectoriais sobre as politicas de transporte e os grandes projectos em curso, por modo de transporte